Brasil: convenção proíbe uso de semente suicida
Reunião da ONU em Curitiba mantém o banimento internacional da chamada tecnologia Terminator
A novela sobre as sementes conhecidas como Terminator, geneticamente modificadas para não gerarem plantas, parece ter chegado ao fim na COP-8 (8ª Conferência das Partes) da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, que acontece até a próxima sexta-feira em Curitiba. A decisão de um dos grupos de trabalho da conferência mantém a moratória atual aos testes de campo e ao uso comercial das sementes.
A orientação do grupo de trabalho, liderado pelo irlandês Matthew Jebb, ainda precisa ser efetivada no último dia da conferência. A Folha apurou, no entanto, que é improvável que o assunto seja ressuscitado depois do veredicto do grupo, dado ontem.
O texto discutido em Curitiba é ambíguo e não fala diretamente em testes de campo, mas ONGs ambientalistas e de defesa dos direitos de comunidades tradicionais temiam que uma menção à "avaliação caso a caso" dos riscos da tecnologia abrisse as portas para essa possibilidade.
A principal razão da oposição à tecnologia (cujo nome genérico é Gurts, ou "técnicas de restrição de uso genético", na sigla inglesa) é social. Para muitos, seu uso impediria que agricultores dos países pobres pudessem reutilizar parte das sementes colhidas para a safra do ano seguinte. Para esses críticos, a tecnologia também aumentaria o controle econômico da produção agrícola por grandes corporações, como as que já produzem outros transgênicos.
"Prevaleceu o bom senso", comemorou o alemão Benedikt Haerlin, assessor político da ONG Greenpeace. "As Gurts são uma tentativa de usar a própria biotecnologia para controlar os direitos intelectuais sobre os sementes." A pressão para manter a análise de risco caso a caso vinha do Juscanz (Japão, Canadá, Nova Zelândia, Austrália, membros da convenção, e os EUA, que são observadores) e da Suíça, países que têm interesse na liberação comercial por causa de sua indústria.
O Brasil apoiou a proposta de Jebb, que mantém uma referência aos princípios da COP-5, os mesmos que barraram a tecnologia.
A pesquisadora brasileira Luciana di Ciero, da USP de Piracicaba, participou da reunião e se disse frustrada. "O público-alvo das Gurts nem são os agricultores dos países pobres. Além do mais, já existem as sementes híbridas, que também não germinam, e isso não destruiu a agricultura tradicional", afirma Di Ciero.
Ela argumenta que a semente Terminator é apenas uma das aplicações das Gurts. "Você pode produzir uma planta, por exemplo, que não floresce, o que seria interessante do ponto de vista de biossegurança por controlar a dispersão de pólen [uma das preocupações sobre transgênicos]. Estão matando uma tecnologia que pode ser muito útil."
O ativista inglês Pat Mooney, da ONG Ban Terminator, diz que a convenção pode perder a discussão das Gurts para a FAO (Fundação da ONU para Alimentação e Agricultura), fórum ""onde nunca haveria consenso" por moratória ou proibição de testes de campo e cultivo regular. Segundo ele, é preciso pressão dos movimentos sociais para que a negociação não mude de área.