Brasil: MST e quilombolas fazem ocupação em Minas Gerais
Cerca de 150 famílias quilombolas de Brejo dos Crioulos e integrantes do MST ocuparam, no dia 4 de julho, a Fazenda São Miguel no Território Quilombola Brejo dos Crioulos, na rgião norte de Minas Gerais. No dia 20 de agosto, foram por ordem judicial despejadas. Sem as terras, ocuparam nesta terça-feira (2/9) a Fazenda de José Maria, no mesmo território
O território Brejo dos Crioulos, de 17.302 hectares, está localizado nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia. Há mais de 10 anos, 500 famílias remanescentes de quilombos lutam pela conquista deste território. Luta esta estagnada na morosidade do governo Lula, através do INCRA e MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), em titular o território para os quilombolas, evitando assim o conflito e diminuindo o problema social causado pela concentração das terras.
Este território já tem o laudo antropológico, está delimitado com seu memorial descritivo, tem o levantamento das famílias remanescentes de quilombo, tem o levantamento de todas as propriedades dentro do território. Dos 17.302 hectares do território para 500 famílias, em torno de 14.000 hectares estão nas mãos de oito grandes proprietários. Esta é uma região de muita pobreza onde estas famílias não têm a terra para trabalhar e vivem na miséria e na exploração dos trabalhos oferecidos longe da região, para poderem sustentar seus filhos. A ocupação ocorre como forma de querer do governo agilização e solução na retirada dos fazendeiros do território e como forma de poderem trabalhar e produzir para o sustento das famílias.
A seqüência de despejos já ocorridos na área mostra que a vara de conflitos agrários trata a situação como ocupação de Sem Terras e observa simplesmente a lei da propriedade privada, sem observar a lei que trata da função social da terra. Não cabe discussão sobre produtividade aqui. Este é um território quilombola e o que deve predominar é a função social da terra. E só cego não percebe que a função social é pagar a dívida que o Estado tem para com os negros.
Comunidade Quilombola Brejo dos Crioulos
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra
Comissão Pastoral da Terra