Brasil: Biossegurança volta a provocar polêmica no Paraná
Assembléia vai votar liberação de transgênicos. Proposta foi apresentada ontem pelo líder da oposição
O plantio de soja transgênica no Paraná pode ser liberado se os deputados estaduais aprovarem um projeto revogando a lei aprovada pela própria Assembléia Legislativa, em outubro de 2003, que proíbe os produtos geneticamente modificados. O projeto foi apresentado ontem pelo líder da bancada de oposição, Valdir Rossoni (PSDB). Como o Congresso Nacional aprovou a nova Lei de Biossegurança, legalizando o plantio, comercialização e industrialização dos transgênicos, o deputado avalia que o clima é favorável para convencer a maioria, inclusive a bancada governista, a votar contra a proibição do governo do estado.
Rossoni afirma que os deputados serão pressionados a aprovar o projeto por produtores de soja e cooperativas que defendem a variedade transgênica. Outro argumento é a possibilidade de intervenção federal no Porto de Paranaguá. "Não podemos perder o Porto. Estamos querendo enquadrar o Paraná dentro daquilo que o presidente da República quer", disse.
O projeto proibindo os transgênicos foi aprovado em outubro de 2003 pela Assembléia Legislativa, por 36 votos a 12. A proposta foi assinada pelo deputado Élton Wélter (PT) e apoiada pelo restante da bancada petista.
Além da proibição, a lei sancionada pelo governador Roberto Requião (PMDB) veda a utilização do Porto de Paranaguá para a exportação e importação de produtos geneticamente modificados.
Apesar de autores da lei, os próprios deputados do PT podem agora defender a derrubada e apoiar o projeto de Valdir Rossoni. "A bancada vai votar de acordo com o projeto nacional. Essa lei foi considerada inconstitucional e foi apresentada pelo Wélter num outro momento. Agora é inócua e não podemos permitir que essa questão isolada do Paraná prejudique o Porto", afirmou o deputado André Vargas (PT).
O projeto que vai começar a ser discutido na Assembléia, segundo Vargas, abre o debate, mas nem seria necessário se o governo concordasse em rever sua posição. Como presidente da Comissão de Transportes, o petista vai propor a realização de uma audiência pública, envolvendo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Terrestres e Aquáticos), cooperativas e produtores para discutir uma forma de escoar a safra transgênica e a possibilidade que a lei federal está abrindo. O Paraguai, segundo ele,está exportando através da Argentina e toneladas de soja modificada estão deixando de embarcar pelo Porto de Paranaguá.
O governador pretende insistir na criação de uma área livre de transgênicos no Paraná. Requião chegou a enviar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na semana passada, uma carta pedindo que vete os artigos da Lei de Biossegurança que tratam do assunto.
O projeto de Valdir Rossoni depende de parecer das comissões e deve entrar em votação no fim do mês.
Kátia Chagas
Gazeta do Povo, Brasil, 15-3-05