Transgênicos sob suspeita

Prensa


Correio Braziliense, Brasília, Brasil, 28-10-2000

Biotecnologia

Transgênicos sob suspeita

Rodrigo Caetano, Da equipe do Correio

Roberto Pereira/Diário de Pernambuco


No final de junho desse ano, chegavam ao porto de Recife 38 mil toneladas de milho transgênico vindas da Argentina. Depois de longa discussão na Justiça sobre os riscos à saúde animal e humana que poderiam ser causados pelo milho geneticamente modificado, o produto acabou sendo descarregado no Brasil. Foi usado como ração para alimentar galinhas e porcos em todo o Nordeste.

Nessa semana, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) teve acesso aos documentos que autorizaram a liberação do milho e concluiu que várias normas de segurança não foram seguidas.O desembarque da carga transgênica foi possível graças a um parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e responsável pela avaliação e aprovação dos testes de variedades de plantas modificadas geneticamente.

Segundo o Idec, o parecer da CTNBio se baseia em documentos que não

garantem a segurança alimentar da população nem dos animais. Isto é, não há estudos conclusivos até o momento que indiquem, a longo prazo, quais os efeitos desses alimentos geneticamente modificados no corpo humano.

''A própria CTNBio afirma que precisa analisar os organismos transgênicos caso a caso. Isso não foi feito com o milho'', critica Marilena Lazarini, coordenadora-executiva do Idec. ''O que aconteceria com os humanos se eles comessem os animais alimentados com o milho transgênico? E com os animais?'', indaga Lazarini. Segundo ela, faltam respostas para essas perguntas. O parecer, de 486 páginas, só tem dois estudos científicos que tratam apenas dos efeitos de algumas espécies de milho transgênico em galinhas. A carga desembarcada no Brasil tinha 13 tipos de milho diferentes. Nem todos passaram por análises e testes.

As ponderações do Idec foram encaminhadas à própria CTNBio, ao presidente da República e à Casa Civil. O Idec teme que seja aprovada em breve uma medida provisória (MP) que amplia os poderes da CTNBio. Com a MP, a Comissão teria a última palavra na aprovação e comercialização dos transgênicos no país. Essa função atualmente é exercida pelos ministérios da Ciência e Tecnologia, Agricultura, Meio Ambiente e Saúde. 

TRANSPARÊNCIA

Em sua carta, o Idec aponta outras irregularidades na liberação do milho

transgênico. A CTNBio teria solicitado informações sobre o milho apenas ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e não ao Food and Drug Administration (FDA), órgão norte-americano que regulamenta a qualidade alimentar, e ao Environmental Protection Agency (EPA), responsável pelos impactos no meio ambiente. O problema é que o USDA não atesta se esse milho traz ou não riscos à saúde da população. Ele simplesmente informa sobre questões técnicas sobre desenvolvimento do grão no campo.

O Idec teme que a liberação tenha sido autorizada por pressões do

representante do Ministério da Agricultura na CTNBio. ''A comissão vem trabalhando sobre pressão das empresas multinacionais que querem, a todo custo, liberar os transgênicos no país'', diz Lazarini. Mais do que apontar as irregularidades, o coordenadora Idec deseja que a CTNBio trabalhe com mais transparência, de portas abertas. ''Por que as atas da CTNBio não são públicas? Não sei qual é o medo'', pergunta Lazarini. 

Soja

O instituto também faz outras acusações contra a CTNBio e contra outro grão transgênico - a soja. Pela primeira vez, o Idec teve acesso à ata da

reunião que liberou no dia 24 de setembro de 1998 a soja transgênica

Roundup Ready, da multinacional Monsanto. Na época, a comissão deu parecer conclusivo favorável. Nesse caso, a soja seria utilizada para o plantio no Brasil.

O instituto de defesa diz que houve pressão na liberação, insuficiência de

informações, superficialidade nas questões científicas e desconhecimento da legislação de biossegurança nesse processo. Para Lazarini, a sorte foi que a Justiça brasileira barrou a liberação da soja no país.
A presidente da CTNBio, Leila Macedo Oda, estava até ontem num seminário na Colômbia e não foi encontrada pelo Correio para responder as acusações do Idec. Segundo a secretária executiva da Comissão, Lúcia Aleixo, a comissão vai analisar ponto a ponto as denúncias na semana que vem para depois se pronunciará. A empresa multinacional Monsanto, responsável pela soja transgênica, não quis comentar o assunto, alegando que a briga é entre o Idec e a CTNBio.


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