Voltar às ruas pela Reforma Agrária e por um Brasil sem latifúndio
Neste mês de agosto a classe trabalhadora brasileira sairá às ruas para protestar e dialogar com a população sobre a crise econômica e suas consequências para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.
Nós do MST lá estaremos marchando e debatendo sobre nossa proposta de Reforma Agrária Popular, como projeto sustentável de desenvolvimento social para o país, e denunciando o total abandono da Reforma Agrária por parte do Governo Lula.
Montaremos um Acampamento Nacional pela Reforma Agrária em Brasília, e lá ficaremos de 10 a 21 de agosto. Queremos debater com o governo e com a sociedade nossas propostas para melhorar a vida da população do campo e da cidade. Sairemos em marcha em vários estados e vamos nos somar às diversas forças organizadas no dia 14 em atos nas capitais.
Não são novidade para ninguém as críticas do MST ao Programa de Reforma Agrária do atual governo executado pelo Incra e pelo MDA. Essa posição política só é possível porque nos últimos anos, além de mantermos nossa autonomia em relação ao governo, não paramos de fazer luta contra o latifúndio e contra as grandes empresas transnacionais.
Frustrando as expectativas de quem acreditava em mudanças, o governo Lula manteve a mesma política agrária do governo tucano de FHC, fortalecendo o agronegócio, com incentivo às monoculturas e à exportação. Em relação à pequena agricultura e à Reforma Agrária continuamos com políticas centrais como o crédito Pronaf, que tem como resultado uma média de inadimplência de 60% das famílias assentadas, e a prioridade de assentamento de famílias na região da Amazônia legal - 52 % de todas as famílias assentadas nos dois governos foram nessa região.
E com isso, mais de 90 mil famílias continuam sofrendo acampadas, muitas delas há mais de 4 anos, ou sem infra-estrutura básica nos assentamentos que lhes permitam levar uma vida digna e produzir na terra.
O momento exige que saiamos dos acampamentos e assentamentos e caminhemos até às cidades. Queremos cobrar os compromissos que governo assumiu com os sem terra quando realizamos a Marcha de 2005: o assentamento imediato das 90 mil famílias acampadas e a regularização das mais de 40 mil famílias que estão em cima da terra sem crédito, infra-estrutura e moradia.
Reivindicamos a atualização dos índices de produtividade - medidas que permitem saber se as fazendas são ou não produtivas - que segundo a Constituição deveriam ser atualizados a cada 10 anos e vergonhosamente desde 1974 não o são, favorecendo assim apenas o agronegócio.
Exigimos o urgente descontingenciamento de todos os recursos destinados à Reforma Agrária e que seja feita suplementação dos recursos necessários para o assentamento de todas as famílias acampadas.
Sabemos que não estaremos sozinhos, esse é o momento de construir alianças políticas com todos os setores da classe trabalhadora e protestar contra a retirada de direitos conquistados pelo nosso povo de um modo geral.
E neste momento tão importante de luta e de avançar nas conquistas, Florestan Fernandes se faz mais atual que nunca quando nos lembra que não podemos nos deixar cooptar, nem esmagar, mas que temos que lutar sempre! Sempre!
Direção Nacional do MST
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MST Informa
Ano VII - nº 169
Sexta-feira, 07/08/2009