Brasil: procuradores chamam MP 458 de ilegal e Lula defende interesses ruralistas
O presidente Lula deve assinar a Medida Provisória (MP) 458 – apelidada de MP da grilagem – nesta quinta-feira (25). A pressão em torno da MP se deu entre os ambientalistas, que são contrários, e os ruralistas, que pedem a aprovação integral da MP
O presidente alegou que a visão das organizações ambientalistas é equivocada e não deve fazer os vetos pedidos. Em nota, procuradores do Ministério Público Federal afirmam que a Medida fere a Constituição.
Estabelecendo regras para a regularização fundiária e com relatoria da representante da bancada ruralista, a senadora Kátia Abreu (DEM), a MP 458 é vista como uma afronta à política de reforma agrária nacional, como consta na nota dos 37 procuradores. Eles ainda avaliam que, dada a ausência de texto referente a áreas de indígenas e quilombolas, a MP aumenta a chances de conflitos no campo.
Os procuradores também acreditam que a MP 458, ao abrir possibilidade de negociação das terras em um prazo de três anos, estimula o uso da terra como objeto de especulação. O prazo mínimo para negociações, previsto na Constituição, é de dez anos. Mesmo assim, o presidente Lula declarou que a MP não incentiva a grilagem em “hipótese alguma”.
Comentarios
É lamentável que depois de anos tentando chegar ao poder,o PT tem a mesma forma de governar de outras administrações do passado.Os conflitos se agravam,a MP 458,vai sem dúvida agravar ainda mais as coisas,e o que não se pode,é deixar que as coisas tomem rumos tão desastrosos como o que já vem acontecendo.
Agora,o que mais me estranha,é o fato de a oposição fazer frente e estar contra esse projeto,ora,sabemos que o que a oposição hoje é contra,ela foi a favor quando também era governo,e temos aqui um paradoxo político,no qual de acordo com o vento,o congrsso e os nossos pseudos-representantes mudam sem a menor preocupação de terem suas reputações abaladas,há tempos a chamada ética na roda poítica brasileira estar achincalhada,e pior,é que o elitor desorganizado é presa fácil para os discursos inflamados há tempos demodê naquelas duas casas.
Vamos salvar a reforma agrária,vamos conscientizar que a terra é para quem nela trabalha,e não como especulação imobiliária.Lula estar equivocado e ele precisa rever seus conceitos,aliás,frequentando outra vez as rodas de debates dos movimentos sociais que defendem uma reforma agrária justa para o homem do campo.