UE retarda liberação de transgênicos
A Comissão de Agricultura da União Européia (UE) esta preocupada com possíveis problemas futuros na oferta dos alimentos que seus países membros importam. O motivo é a demora na certificação de transgênicos pelo bloco. Hoje os europeus compram alimentos geneticamente modificados apenas se aprovados como seguros
Segundo Michael Mann, porta-voz da comissária Mariann Fischer Boel, as informações que chegam a ela são de que economias produtoras de transgênicos avaliam a aprovação de cultivo de variedades ainda não autorizadas na UE.
Para a comissão de agricultura, a autorização no bloco precisa ser mais ágil por instituições como a Agencia Européia de Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês) e os países membros precisam se posicionar sobre o assunto. "A Comissão Européia decidiu tentar fazer nosso sistema de aprovação funcionar de forma eficiente", disse Mann.
A UE tem legislação sobre transgênico desde o início dos anos 90, a qual está sob revisão. Há 18 autorizações para comercialização desse tipo de alimento, incluindo variedades de soja e milho. Alguns podem ser cultivados, importados e processados e outros podem servir de alimento ou ração. Ocorre que desde o final de 1998 nenhuma autorização foi dada e há pendências envolvendo alimentos como milho e algodão. Da soja importada pela UE, 80% é modificada geneticamente.
Se países fornecedores aprovarem variedades que os europeus não tem condições de comprar, as conseqüências podem incluir, por exemplo, preços mais altos dos alimentos que entrarem no bloco, por uma questão de oferta e demanda.
Transgênicos são um assunto delicado na Europa. Geram tensões entre instituições da UE e tendem a fazer consumidores torcerem o nariz, influenciando o processo de autorização desses alimentos. Governos nacionais em geral evitam tomar partido mesmo após relatórios técnicos dizendo que o alimento é seguro - embora devessem tomar partido, pelo mecanismo de tomada de decisão da UE.
Dessa forma, o assunto em geral volta para Comissão Européia, que fica com a batata quente da responsabilidade de dar o parecer final - que quando é positiva gera críticas sobre o órgão. A Copa-Cogeca, que representa agricultores e cooperativas de agricultores da Europa, também faz certa pressão sobre os transgênicos. Defende regras que não ameacem o cultivo de lavouras convencionais e orgânicas que já são bem sucedidas.
Segundo Mann, é esperada para novembro uma decisão do Conselho Europeu sobre a proposta da Comissão Européia para mudança no direcionamento de recursos da Política Agrícola Comum (PAC). A proposta é de redução de 13% do subsidio direto aos agricultores, hoje de ? 42 bilhões ao ano. Praticamente toda a quantia é aplicada em apoio que não distorce o comércio internacional, portanto é aprovada pela Organização Mundial do Comercio (OMC), diz o porta-voz. Esses 13% seriam transferidos para a rubrica da política de desenvolvimento rural, que recebe ? 10 bilhões ao ano e que Mann afirma que também não é distorciva.
Tal política de desenvolvimento existe desde 1999 e, diz a UE, tem o objetivo de melhorar a competitividade do setor agrícola e florestal, por meio de compra de equipamentos, por exemplo, e incentivar a diversificação da economia nessas áreas, ou seja, pode ser até para que um agricultor mude de atividade. A intenção da comissária Mariann é cortar cada vez mais um apoio e transferir o dinheiro para o outro.
Mas pode encontrar resistência no Conselho, em especial num semestre em que a presidência está nas mãos do presidente Nicolas Sarkozy, que como sempre faz a Franca, defende a manutenção dos subsídios. Críticos do bloco afirmam que embora a UE negue, há apoios seus que são distorcivos e são aprovados pela OMC porque o fornecimento de dados a Genebra não é transparente. Passam, portanto, como nao-distorcivos.
A PAC é a única política agrícola comum totalmente mantida com fundos da UE. Outras são mantidas em parte ou totalmente com recursos dos países membros. Por isso, segundo Mann, os ? 52 bilhões correspondem a mais de 40% do orçamento do bloco.
Numa conversa com jornalistas brasileiros, o porta-voz afirmou que a proposta da UE na Rodada Doha da OMC para redução de barreiras ao comercio agrícola é generosa e que o bloco espera propostas de outros países para abertura de seus setores industrial e de serviços - demanda em geral feita ao Brasil -, e também agrícola, caso dos Estados Unidos, de forma a tornar a tornar a negociação mais balanceada.