Em 100 anos de destruição da BUNGE no Brasil ela perde pela primeira vez por 3 a 0
O Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, decidiu que a Bunge não pode continuar a usar lenha em seus fornos nas instalações industriais de processamento de soja que mantém em Aruçuí, Piauí, e, com essa determinação, deve parar de provocar a devastação do Cerrado piauiense.
Essa decisão, tomada em reunião nesta quarta-feira, dia 5, foi recomendada pela relatora do processo, Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida e acompanhada por unanimidade pelos membros da 5ª Turma, e se deu com base no processo judicial movido pela Fundação das Águas do Piaui -Funáguas em 2003, inconformada por ter sido alijada unilateralmente pelo Ministério Público local do acordo firmado com a referida empresa.
A Fundação entende que é inadequado e deixa de proteger o meio ambiente o conteúdo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feito à sua revelia pois era parte do processo, assinado entre a Bunge, o Ministério Público do Piauí e o Ministério Público Federal, em que a Bunge prometera procurar novas fontes de energia.
Mais grave que na Amazônia
A relatora, ao decidir, explicitou a gravidade da retirada da vegetação original no Estado do Piauí, o que tem causado extensos impactos ambientais. Pontuou a julgadora que no caso do Estado do Piauí, segundo imagens captadas por satélite, há ameaça de desertificação.
Disse a magistrada que o fato de serem outras fontes mais onerosas não deve levar a Bunge a desconsiderar a necessidade de buscar outras alternativas de matrizes energéticas. O próprio Ministério Público Federal apresentou outras fontes menos danosas ao meio ambiente, como o gás liquefeito de petróleo e o coque verde do petróleo.
Acrescentou ainda a desembargadora que não é aceitável o desmatamento do Cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos, podendo elas procurarem por alternativas que são economicamente sustentáveis e ao mesmo tempo não-devastadoras do meio ambiente.
Explicou a Funaguas que as atividades realizadas pela empresa estariam devastando o Cerrado, em razão da retirada da vegetação original. Afirmou ainda que os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) apresentados pelas empresas estariam falhos e que, mesmo assim, as licenças foram concedidas. Que não concordou com os termos do TAC e que nada até hoje foi feito para cumprir a promessa da empresa de alimentos de procurar novas fontes energéticas e, assim, abandonar a lenha como fonte.
Ao final, a Desembargadora determinou a desconstituição do TAC, a suspensão na utilização de lenha pela empresa como matriz energética.
Anulou, ainda, a sentença de 1º grau e ordenou a volta do processo ao juízo de origem para a realização de perícia sobre os danos ambientais e conseqüente prolação de sentença de mérito.
O Outro lado
A assessoria da Bunge informa que, "A Unidade de Uruçuí compra lenha de desmatamento AUTORIZADO pelo Ibama, e representa somente entre 4% e 5% de toda a lenha disponível pelo desmatamento autorizado pelo Ibama para uso alternativo do solo. O restante, mais de 90%, é queimado a céu aberto ou vai para as carvoarias da região.
Simultaneamente, baseada em sua política de sustentabilidade, a empresa possui um Programa de Fomento de Florestamento de Eucalipto. O objetivo é atingir 100% de sua matriz energética de fontes renováveis até 2010. Este projeto foi estudado e analisado, tendo o reconhecimento da SAVCOR/INDUCOR como a melhor alternativa de matriz energética atualmente."
A instalação da unidade processadora de soja da Bunge em Uruçuí, ao sul do Piauí, foi polêmica desde seu início. Como toda empresa no Brasil, buscou beneficiar-se do maior volume possível de incentivos, jogando um pouco com a "guerra fiscal" entre estados da Federação, no caso entre Maranhão e Piauí.
A opção de fonte energética para a unidade foi a mais primitiva que se pode imaginar: para plantar soja, vai haver desmatamento e, com isso, lenha à vontade. Só que nem sempre isso é verdadeiro, pois o desmatamento para plantar tem processo diferente do para produzir lenha, menos cuidadoso e gerando matéria prima com muito mais impurezas.
Para não se envolver diretamente com a questão, polêmica em si mesma, a Bunge terceirizou a compra de lenha, lavando as mãos.
A turma de ambientalistas da Funáguas, liderada por Judson Barros, não aceitou a devastação do Cerrado nativo "em troca do desenvolvimento" que a poucos favoreceria, entrou na briga e, entre outras coisas conseguiu demonstrar que a empresa terceirizada apresentava notas de compra de lenha oriundas de regiões muito distantes, que a tornariam antieconômicas, o que sugeria "esquentamento" de lenha ilegalmente desmatada na região.
Com relação à explicação da Bunge, de que compra apenas lenha legalmente autorizada pelo Ibama e incentiva o plantio de eucaliptos para seu uso futuro, ressalto que parte da lenha fornecida à Bunge por seus fornecedores - ela nada compra diretamente do dono da terra - tem origem que merece ser analisada com mais cuidado. Quanto a retirar a cobertura vegetal natural do Cerrado e substituí-la por florestas plantadas de eucaliptos, já há muito tempo foi cunhada uma expressão que espelha o seu resultado, e dispensa explicações mais detalhadas: "Deserto Verde".
Cerrado + Piauí: repercussão Zero
"Comentário do editor: Biomicídios consentidos
A Desembargadora Selene, do Tribunal Regional Federal, 1ª Região, proferiu importante decisão -no que foi acompanhada pela unanimidade de seus colegas - buscando fazer justiça e evitar que continue a devastação do Cerrrado Piauiense para ser queimado como lenha em caldeiras industriais. A notícia saiu em poucos sítios na Internet, entre os quais este Observatório. Nos jornalões, nada. Mas é querer muito, não? juntar a pouca importância dada pela sociedade brasileira -que naturalmente reflete-se na mídia nacional - ao bioma Cerrado e a um dos estados mais pobres da Federação.
O Cerrado está aí pronto para ser destruído para aumentar a produção de grãos para a exportação (seja "in natura", farelo e óleos, seja agora em forma de carnes), para produzir o etanol em uma pseudo-salvação do planeta pelos neo-heróis do presidente da República. O governo só tem sensibilidade para o que pode afetar sua imagem internacional, por isso fica cheio de "não-me-toques" se o assunto tem "griffe" internacional, como é o caso da Amazônia, e presta alguma atenção quando é "griffe" nacional, como a Mata Atlântica. Aí, não pode derrubar uma só árvore... Até vale inventar uma realidade que não existe, como não haver produção de etanol na Amazônia.
Enquanto isso, o "correntão" come solto no Cerrado, cada semana mais e mais trabalhadores são encontrados em condições de trabalho similares a servidão forçada, até trabalhador marcado a ferro quente "por dono de gado e gente" (alguém se lembra de "Disparada"?) ainda temos por aí.
Resta esperar que a Justiça brasileira crie uma jurisprudência baseada no voto da 5ª turma do TRF-1ª Região, onde a Desembargadora Selene Maria de Almeida alerta que a situação do Cerrado no Piauí, em termos relativos, é muito pior que o desmatamento da Amazônia.
Só não vê quem não quer..."
Fonte: Observatório do Agronegócio
Comentarios
venham ver in loco o que a Bunge faz em Cajati-SP.
Judson Barros, presidente da Fundação Águas participou de reunião com acionistas e a direção mundial da Bunge em New York, onde denunciou a situação do desmatamento e os problemas sociais causados pela monocultura da soja no Piauí, tendo a Bunge como a principal incentivadora desse processo de destruição.
A reunião foi realizada no Hotel Sofitel no centro de Manhattan. Um Diretor da Bunge fez a apresentação aos acionistas presentes da situação da empresa e abordou a questão ambiental. Em seguida, o ambientalista Judson Barros pediu a palavra e disse que a situação do Piauí era bastante diferente da abordada pelo Diretor.
O ambientalista foi a New York a convite da ONG RAN – Rainforest Action Network que trabalha na preservação e defesa de floretas tropicais e tem sede na cidade de São Francisco Califórnia.
Veja o pronunciamento do ambientalista Judson Barros para a diretoria e acionistas da Bunge em New York:
Bunge: um mau exemplo para o Mundo
A Bunge tem sido veiculada, nesses últimos dois meses, em vários meios de comunicação do Brasil (revistas, portais e jornais). Por dois motivos: Primeiro, foi condenada pela Justiça Federal a mudar sua matriz energética, a lenha nativa do Cerrado, e o seu modo de operação no estado do Piauí. Segundo, porque a Bunge, apesar de ter sido condenada, não cumpre a decisão da Justiça demonstrando desrespeito as leis do País.
E por que a Bunge foi submetida a essa situação judicial? Porque no Piauí ela não tem desenvolvido uma atividade que respeite o meio ambiente, os direitos humanos e a cultura do povo e das comunidades.
Vejamos alguns exemplos: A Bunge utiliza lenha nativa da floresta (Cerrado) para processar a soja. Mil metros cúbicos por dia. No Piauí ha 5 anos e no resto do Brasil ha muito mais tempo. A destruição da floresta tem causado um grande transtorno ambiental, como a eliminação da fauna e da flora, provocado a falência dos rios e das águas; mudanças climáticas e o aumento da temperatura já são observados; a utilização indiscriminada de agrotóxico tem provocado a norte de muitos trabalhadores nas fazendas que produzem soja e são financiadas pela Bunge – 15 trabalhadores rurais morreram envenenados no final de 2005 nos municípios de Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande; a produção de soja e a atividade de cortar lenha estão associadas ao trabalho escravo e degradante. Um trabalhador recebe 30 centavos de dólares por um metro cúbico de lenha. 3 dólares por dia e o que recebe um trabalhador nas fazendas, numa jornada e 10 horas.
Esse modelo de produção de soja IR – responsável e IN – sustentável tem levado os campesinos a perderem suas terras para os grandes produtores através de ações violentas. Sem alternativa vão para as periferias das cidades, situação que muito contribui para a violência urbana, a delinqüência e prostituição infanto-juvenil.
Toda essa situação e ainda mais a falta de cumprimento da legislação ambiental existente no Brasil e no Piauí levou a Fundação Águas a entrar na justiça contra a Bunge. Ação que a Bunge perdeu no dia 5 de marco em um tribunal federal através de um colegiado que votou por unanimidade em favor da Fundação Águas (3 x Zero). A situação da Bunge no Piauí chegou aos tribunais, porque a empresa se nega a dialogar. E ainda usa de meios de intimidação para dificultar a ação das organizações ambientalistas.
Eu sou Coordenador da Fundação Águas. Um cidadão do Brasil e do Piauí, mas antes de tudo sou um cidadão do Planeta. Meu otimismo em um Mundo melhor me trouxe a NY para falar aos acionistas da Bunge, que talvez não saibam da procedência da empresa no estado onde vivo. Falo aqui em nome de muitas crianças das comunidades atingidas pelos desequilíbrios ambientais promovidos pela produção da soja, falo em defesa das florestas da minha região, do lugar onde nasci e vivo. Falo em nome de muitos que nao podem falar, que não tem como falar, represento um povo. Não falo em nome próprio nem em defesa de interesses pessoais. Falo em ultima instancia em nome do Planeta Terra e de todos os cidadãos do Mundo. Creio aqui nesse momento que hoje teremos uma solução para a situação de destruição da vida e do cerrado onde vive uma parcela significativa do povo do Piauí.
Judson Barros é ambientalista e presidente da FUNAGUAS
http://www.youtube.com/v/w-kDT7cTIQI - entrevista na TV Cidade Verde - SBT
http://www.cidadeverde.com/txt.php?id=17335
Dionísio Carvalho
No dia 28 de março de 2008 foi publicada a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª. Região, em Brasília, determinando que a multinacional, BUNGE Alimentos, deixe de utilizar lenha nativa do cerrado piauiense como matriz energética, mas a empresa continua suas atividades desrespeitando a justiça, sociedade e o meio ambiente.
O despacho da relatora da 5ª turma, desembargadora Selene Maria de Almeida, foi dado no dia 05 de março, mas mesmo após a decisão a empresa não cumpre a lei e continua funcionando a todo vapor. A desembargadora afirmou em nota oficial que "Não vale explorar o tema da miserabilidade e a necessidade de criação de empregos para justificar lucros maiores em detrimento do meio ambiente.”
As colheitadeiras trabalham diuturnamente no cerrado piauiense. É intenso o mau cheiro de animais mortos por agrotóxicos no meio da monocultura da soja. Tudo isso para abastecer às necessidades da empresa e caldeiras que recebem lenha a todo o momento. Fotos e filmagens foram feitas recentemente flagraram muita lenha nativa, de desmatamentos efetuados após a decisão e fumaça nas chaminés da empresa localizada na cidade de Uruçuí, ao sul do Piauí.
O presidente da FUNÁGUAS - Fundação Águas do Piauí, Judson Barros, disse em entrevista que “o fato da BUNGE desrespeitar a decisão da justiça leva entender que outras empresas também podem fazer o mesmo, ou pior;” acrescentou ainda que “não se deve abrir precedentes pois as decisões da justiça devem ser cumprida.”
Decisão cita que desmatamento no cerrado piauiense pode ser maior do que o da Amazônia
O cerrado piauiense nos últimos meses tem sido manchete em rede nacional pelo fato de suas estradas estarem esburacadas dificultando o escoamento dos grãos, mas a desembargadora acrescentou em seu relatório um outro fator considerado importante por ambientalistas e estudiosos, que não está sendo explorado pela mídia; pois ela cita que o desmatamento no cerrado piauiense pode ser maior do que o da Amazônia.
ISO 14001 da BUNGE coloca em risco o sistema de certificação
O certificado de qualidade ISO 14.001, é a chancela que garante ao cliente e consumidor que a empresa que o detém respeita o meio ambiente, adotando prática e políticas ecologicamente corretas, no que concerne a assuntos que vão desde os processos de fabricação dos produtos, quanto a temas que transcendem tal finalidade.
A FUNÁGUAS destaca que essa decisão deixa patente a procedência da acusação de que a empresa Bunge Alimentos efetivamente queima árvores nativas para obtenção de energia necessária ao seu processo produtivo, e demonstra a falta de compromisso com a verdade, não só ao discutir judicialmente a permissão, como ao divulgar com estrondo e alarde Relatório de Sustentabilidade inverídico, quando afirma que consome zero de lenha no processo produtivo do setor de alimentos.