Brasil: Via Campesina: seguimos en la lucha contra las empresas transnacionales

Via Campesina ocupa Monsanto e destrói experimentos transgênicos em SP

As mulheres da Via Campesina ocuparam uma unidade de pesquisa biotecnológico da empresa americana Monsanto e destruíram um viveiro e o campo experimental de milho transgênico, em Santa Cruz das Palmeiras (na altura do km 229 da Anhanguera), no interior de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (07/03).

A Via Campesina protesta contra a liberação de duas variedades de milho transgênico pelo Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). O governo Lula cedeu às pressões das empresas do agronegócio e liberou, em fevereiro, o plantio e comercialização das variedades Guardian (da linhagem MON810 da Monsanto) e a Libertlink (da alemã Bayer).

A liberação dessas variedades demonstra, mais uma vez, que o governo Lula fez uma opção política pelo agronegócio e pelas grandes empresas estrangeiras da agricultura, deixando de lado a Reforma Agrária e a agricultura familiar.

A manifestação faz parte da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina, que já mobilizou cinco estados contra o agronegócio. Em 2001, o Greenpeace já havia realizado um protesto nessa mesma área e encontrou plantio ilegal de milho geneticamente modificado.

A expansão dos transgênicos por todo o país tira o controle das sementes dos trabalhadores rurais, passa para as empresas transnacionais e pode inviabilizar a produção de alimentos orgânicos. Um relatório do Greenpeace apontou 39 casos de contaminação e cultivo ilegal de variedades geneticamente modificadas em 23 países. A maior parte deles envolve o cultivo de milho. Desde 2005, já foram identificados 216 eventos de contaminação em 57 países.

Também não existem estudos científicos que garantam que os alimentos transgênicos não têm efeitos negativos para a saúde humana e para a natureza. As dúvidas em relação aos alimentos modificados em laboratórios levam 81,9% do povo brasileiro a rejeitar o plantio de OGMs, de acordo com pesquisa realizada a pedido do Greenpeace.

Atualmente, quatro empresas transnacionais dominam quase todo o mercado de transgênicos no mundo e 49% de todo o mercado de sementes. A Monsanto, por exemplo, detém o controle de 70% da produção de sementes das variedades comerciais de milho no Brasil e agora pode substituí-las por transgênicos.

A Via Campesina denuncia que os transgênicos não são simplesmente organismos geneticamente modificados, mas produtos criados em laboratórios que colocam a agricultura nas mãos do mundo financeiro e industrial. A sociedade não está mais diante da agricultura tradicional, mas de grupos que usam transgênicos para controlar as sementes e impor o uso de insumos e venenos que produzem, privatizando o papel de melhoramento das sementes e cultivo dos camponeses e indígenas.

A proposta das mulheres camponesas para o campo tem base na defesa da soberania alimentar, que prevê que cada país tenha condições de produzir seus alimentos, garantindo sua autonomia e criando condições para o combate à fome e ao desenvolvimento da agricultura.

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Campesinas brasileñas protestan contra trasnacionales y destruyen plantío AFP

SAO PAULO, 7 Mar 2008 (AFP) - Cientos de campesinas brasileñas protestaron este viernes en Brasil contra presuntas agresiones ambientales de dos empresas trasnacionales, la estadounidense Monsanto y la suiza Syngenta, y destruyeron plantíos de maíz transgénico de la compañía norteamericana en Sao Paulo.

Unas 300 mujeres invadieron durante la madrugada del viernes un laboratorio biotecnológico de Monsanto y en 30 minutos destruyeron un vivero y un campo experimental de maíz transgénico en el interior de Sao Paulo, informó a la AFP un vocero del Movimiento de Trabajadores Sin Tierra (MST). El MST forma parte de la organización internacional Vía Campesina, que "protesta por la liberación (del cultivo en Brasil) de dos variedades de maíz transgénico", después que "el gobierno (del presidente Luiz Inacio) Lula (da Silva) cedió a la presión de las empresas del agronegocio", recordó el vocero.

La expansión de transgénicos "puede inviabilizar la producción de alimentos orgánicos", advirtió Vía Campesina. "No existen estudios científicos que garanticen que los alimentos transgénicos no tengan efectos negativos para la salud humana y para la naturaleza", agregó.

Por otra parte, en Brasilia unas 400 mujeres de Vía Campesina realizaron un acto frente a la embajada de Suiza, para "manifestar su preocupación e indignación" con la actuación de Syngenta Seeds en el país, según un comunicado de la organización.

"Syngenta ha practicado delitos ambientales y de violencia contra la vida", denunciaron las manifestantes.

Entre ellos, la nota mencionó el incidente ocurrido el 21 de octubre de 2007, cuando guardias privados de la trasnacional mataron a una persona e hirieron otras cuatro en una operación de desalojo de tierras de la empresa, invadidas por parte de militantes del movimiento de campesinos.
En otra movilización contra las trasnacionales que actúan en el país, unos 900 militantes de Vía Campesina invadieron el pasado martes una propiedad de la multinacional Stora Enzo en el sur y arrancaron eucaliptos plantados por la firma sueco-finlandesa de celulosa.

El MST forma parte de la organización internacional Vía Campesina, que "protesta por la liberación (del cultivo en Brasil) de dos variedades de maíz transgénico", después que "el gobierno (del presidente Luiz Inacio) Lula (da Silva) cedió a la presión de las empresas del agronegocio", recordó el vocero.

La expansión de transgénicos "puede inviabilizar la producción de alimentos orgánicos", advirtió Vía Campesina. "No existen estudios científicos que garanticen que los alimentos transgénicos no tengan efectos negativos para la salud humana y para la naturaleza", agregó.

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Via Campesina faz mobilizações contra o agronegócio e a monocultura

A Via Campesina Brasil realizou protestos e marchas por Reforma Agrária e contra o agronegócio, nesta quinta-feira (06/03), em diversos estados, dentro das atividades organizadas em torno da semana do Dia das Mulheres. Já aconteceram atividades em Rio Grande do Sul, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Rondônia. "A Via Campesina está tentando ao longo dos anos, juntos com alguns movimentos de mulheres da cidade, resgatar o dia das mulheres como um período de lutas. Hoje essa luta tem crescido por causa do avanço do agronegócio no campo, que atinge principalmente as mulheres e as crianças", afirma a integrante da coordenação setor de gênero, Lourdes Vicente.

As manifestações contra a violência da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e a denúncia de compra de terras ilegais em área de fronteira pela empresa sueco finlandesa Stora seguiram com protestos no interior do estado e audiência em Brasília. As mulheres receberam também mensagens de apoio de diversas entidades e personalidades, que condenaram a violência da polícia (veja aqui).

Em Santana do Livramento, as 900 trabalhadoras rurais fizeram caminhada à Praça Binacional, na fronteira com Rivera, onde realizaram um ato político contra a Stora Enso, que descumpre a legislação brasileira e usa empresas laranja para comprar terras a menos de 150 km da fronteira, como determina a Constituição Federal.

Em Encruzilhada do Sul, 600 camponesas fizeram marcha até a Fazenda Bota, da Aracruz Celulose, para denunciar os prejuízos ambientais do plantio de pinus e eucaliptos e a violação de direitos trabalhistas dos funcionários que atuam no corte da madeira.

Cerca de 250 mulheres realizaram caminhada em direção à Superintendência Regional da Polícia Federal, em Porto Alegre, para cobrar informações sobre a investigação da compra ilegal de terras na faixa de fronteira pela Stora Enso.

Em Brasília, mulheres da Via Campesina denunciaram truculência do governo do RS e ilegalidade da Stora Enso a ministros, parlamentares e diplomatas. Em audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, militantes da Via Campesina e parlamentares encaminharam no início da manhã o depoimento da militante ferida durante o conflito com a Brigada Militar Gaúcha em Rosário do Sul, Maraísa Talaska. Funcionários da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça devem encaminhar a denúncia aos órgãos responsáveis. Durante a audiência com o ministro da Justiça, foram apresentados os documentos que comprovam a situação irregular da empresa Stora Enso no Brasil.

Maraísa, ainda pela manhã, também foi ao Senado Federal participar da abertura da subcomissão de "Defesa da Mulher" da Comissão de Direitos Humanos da casa. Na presença de senadores e artistas, a militante da Via Campesina mostrou em sua pele o resultado da ação violenta da Polícia Militar do Rio Grande do Sul. A senadora Ideli Salvati (PT/SC) e o senador Paulo Paim (PT/RS) se comprometeram em realizar audiências públicas sobre o tema. Na Embaixada da Suécia, a comitiva formada por integrantes da Via Campesina e parlamentares entregou o dossiê sobre a atuação ilegal da Stora Enso no país e sobre a violência contra as mulheres cometida pelo governo gaúcho. Ao receber os documentos, os secretários das embaixadas da Suécia e da Finlândia revelaram um quadro bastante preocupante para o povo brasileiro: a Stora Enso está fechando suas fábricas na Suécia para passar a atuar exclusivamente no chamado "Terceiro Mundo".

Em Pernambuco, as mulheres camponesas fizeram três manifestações contra o agronegócio e a monocultura da cana-de-açúcar. Cerca de 500 mulheres da Via Campesina ocuparam a sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), em Petrolina, sertão de Pernambuco, em protesto contra o modelo de desenvolvimento implantado na região, que beneficia empreendimentos de irrigação de empresas do agronegócio, como o projeto de transposição do Rio São Francisco, o Pontal Sul, em Petrolina, e o Projeto Salitre, na cidade vizinha de Juazeiro, na Bahia. No município de Gameleira, 600 mulheres ocuparam o Engenho Pereiro Grande da Usina Estreliana para denunciar a violência utilizada dos usineiros da região. Há dez anos, foi decretada a falência da usina por dívidas com órgãos públicos. Na cidade de Água Preta, na mata sul, foi ocupada casa grande do engenho Cachoeira Dantas. Em fevereiro, cerca de 66 famílias de trabalhadores rurais que moravam e plantavam no engenho foram despejados por decisão liminar sem possibilidade de defesa dos camponeses. Os trabalhadores foram demitidos pelo antigo proprietário e não tiveram seus direitos trabalhistas pagos.

Em Alagoas, 3.000 famílias de trabalhadores rurais da Via Campesina fizeram grande marcha de mulheres pelas principais ruas de Maceió e entregaram pauta de reivindicações ao ao governo do estado e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Na Bahia, a Via Campesina promove a partir de hoje o 8º Acampamento de Mulheres com o lema: "Mulheres Sem Terra e Indígenas em defesa da soberania alimentar, contra o agronegócio e as transacionais no campo", na Escola Parque, bairro Caixa D´Água, em Salvador, com 1.500 mulheres, para debater a necessidade de mudanças nas relações de gênero no campo No estado de Mato Grosso, dois encontros reúnem mulheres da Via Campesina, que discutem as conseqüências do avanço do agronegócio sob a perspectiva feminina. No município de Cáceres, região sudoeste, participam 200 mulheres e, em Sinop, na região norte, 150 mulheres. Os encontros pretendem debater . "O ânimo e a determinação de luta é a marca dos encontros. Todas estamos indignadas com a ação da Brigada Militar e do governo do Rio Grande do Sul e solidárias às mulheres que mais uma vez demonstram coragem e determinação nessa nossa luta permanente contra o agronegócio e o deserto verde", diz Itelvina, da direção do MST.

Em Rondônia, cerca de 300 mulheres da Via Campesina fizeram marcha até as Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron), em Porto Velho, onde entregaram coletivamente as autodeclarações que garantem a Tarifa Social de energia para as famílias que consomem até 140 kwh por mês. O protesto denuncia o subsídio energético dado às empresas e multinacionais pela Eletronorte, que é a principal acionista da Ceron. A Alcoa e a Vale, por exemplo, possuem indústrias de alumínio e ferro no norte do país (a Alumar e a Albrás) e, desde 1984, recebem energia subsidiada (a preço real de custo) da Eletronorte.

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VIA CAMPESINA VISITA EMBAJADOR DE SUIÇA EM BRASILIA PARA DENUNCIAR SYNGENTA

Excelentíssimo Senhor

RUDOLF BÄRFUSS

Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Embaixada da Suíça no Brasil

Senhor Embaixador,

A Via Campesina Brasil vem manifestar sua grande preocupação e indignação com o comportamento da transnacional de origem Suíça Syngenta Seeds no Brasil.

Em 21 de outubro de 2007, a empresa foi protagonista de um crime que chocou o mundo e levou a que centenas de organizações de Direitos Humanos repudiassem a atitude da Syngenta.

Nesta data, cerca de 40 "seguranças privados" contratados pela Syngenta e fortemente armados, atacaram militantes da Via Campesina que haviam ocupado pacificamente um campo experimental de propriedade da referida empresa. Como resultado da ação violenta, uma liderança da Via Campesina – Valmir Mota de Oliveira (Keno) – foi executado à queima-roupa, e mais quatro pessoas ficaram gravemente feridas. Entre elas Isabel do Nascimento, que perdeu a visão. Um dos seguranças também foi atingido por disparos e morreu - segundo a polícia, ele teria recebido tiros dos próprios seguranças.

A Syngenta nunca assumiu a responsabilidade pelo que ocorreu e, apesar da existência de provas, as autoridades brasileiras não investigaram adequadamente o envolvimento da empresa nos crimes. Pelo contrário: graças à influência da transnacional nas autoridades locais, iniciou-se um processo de criminalização de dirigentes de movimentos sociais da Via Campesina. Mandatários das organizações de fazendeiros, aliados da Syngenta, também foram poupados pelo Judiciário, apesar da existência de provas contra eles, inclusive declarações públicas de incitação à violência contra os camponeses.

Os crimes ambientais cometidos pela Syngenta no Brasil estão na origem das violações de direitos humanos ocorridas em 2007.

Em março de 2006, a Syngenta foi multada pelo Ministério do Meio Ambiente por desenvolver experimentos transgênicos ilegais na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, prática proibida pela legislação brasileira.

Após este fato, o governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, para tentar resolver o conflito sem que outras violações de direitos humanos ocorressem, desapropriou o campo experimental com objetivo de transformá-lo em uma Escola de Agroecologia para atender aos camponeses e camponesas da região. A Syngenta recorreu ao Judiciário, e atualmente, um processo está tramitando perante o Poder Judiciário Brasileiro.

Enquanto isso, a Justiça Federal também reconheceu (em 30 de novembro de 2007), que a Syngenta está proibida de realizar experimentos com transgênicos na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Ainda assim, a Syngenta recusa-se a pagar a multa de R$ 1 milhão, determinada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Atualmente, a Via Campesina continua ocupando pacificamente o campo experimental, para protestar contra a impunidade da Syngenta e também para continuar lutando contra a realização de experimentos ilegais no local. O local em que antes havia o plantio de transgênicos agora está produzindo alimentos. Os camponeses também plantaram um bosque de árvores nativas, recuperando o meio ambiente.

No entanto, neste momento, a Syngenta está pressionando o governo estadual para que utilize força policial para expulsar os camponeses do local.

Diante desta grave situação, envolvendo uma empresa de origem Suíça, e como cidadãos preocupados, solicitamos:

1- Que o governo da Suíça envide esforços para que a Syngenta seja responsabilizada pela violência ocorrida em Santa Tereza do Oeste, que resultou na morte de duas pessoas e em graves ferimentos em mais quatro; 2- Que o governo da Suíça tome atitudes para que a Syngenta respeite a lei brasileira, deixando de desenvolver experimentos com transgênicos em Santa Tereza do Oeste; 3- Que o governo da Suíça envolva-se na solução do conflito, apoiando a iniciativa do governo do Paraná de desapropriar o campo experimental, para evitar que ocorram mais violações de direitos humanos.

Atenciosamente,

Brasília/DF, 7 de março de 2008

 

Via Campesina Brasil

MMC – Movimento de Mulheres Camponesas

CPT – Comissão Pastoral da Terra

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MST – Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

PJR – Pastoral da Juventude Rural

FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

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NOTA Embaixador da Suíça pede desculpas a viúva de Keno

"Em nome do governo do meu país, eu quero pedir desculpas". Foi com essas palavras que o embaixador da Suíça, Rudolf Bärfuss, terminou a reunião com uma comissão de mulheres da Via Campesina ocorrida na manhã desta sexta-feira (07/04), em Brasília. O pedido foi direcionado a Íris Oliveira, esposa de Valmir Mota de Oliveira - conhecido como Keno, morto em outubro de 2007, durante um ataque armado à area de experimento transgênico da transnacional suíça Syngenta no Paraná, ocupada pacificamente pela Via Campesina como forma de denúncia. Emocionada, Íris entregou uma carta (anexa) ao embaixador, exigindo que o governo Suíço ajude a punir a Syngenta pelo ato de violência e pelos crimes ambientais dos quais é acusada. "Peço que a embaixada se mobilize para ajudar a retirar a Syngenta do país e impedir que outros crimes como o que vitimou Keno voltem a acontecer. Ele foi morto de uma maneira covarde por jagunços que chegaram atirando violentamente", disse. Em resposta, Bärfuss afirmou querer que a Justiça brasileira investigue o caso "o mais rapidamente possível. "Irei acompanhar o caso para exigir uma resposta para tal crime, pois nada justifica uma execução como essa, da forma violenta como ocorreu". Para Maria da Costa, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o pedido de desculpas do embaixador não foi suficiente. "Queremos a responsabilização da Syngenta pelos crimes que ela comete no Brasil descritos na pauta de reivindicações. Em muitos lugares do país, as mulheres estão mobilizadas contra as transnacionais que massacram, violentam e assassinam homens e mulheres em todo o mundo. Queremos garantir que isto não acontecerá novamente". Após o ato na embaixada suíça, as trabalhadoras seguiram para a frente da embaixada da Colômbia, onde fizeram uma vigília e entregaram ao embaixador daquele país uma carta de apoio ao povo colombiano, exigindo soberania e liberdade - principalmente "das inúmeras mulheres lutadoras mantidas como prisioneiras políticas pelo Estado ou pororganismos por ele aparatados".

Por todo o país, as mulheres da Via Campesina seguem realizando ações durante a Jornada de Lutas para mostrar à sociedade a existência de um projeto alternativo de agricultura, baseado na produção familiar para o mercado interno, que respeite a biodiversidade. Informações à imprensa:(61) 8464 6176

Fonte: PAUTA
Maria Mello
Assessoria de imprensa
Escritório Nacional do MST - Brasília
(61) 3322 5035 / 8464 6176
www.mst.org.br