Brasil: estudos de impacto de hidrelétrica no Xingu são suspensos e índios voltam a exigir fim de usinas

Mais de 80 índios do Parque Indígena do Xingu, incluindo cerca de 70 guerreiros Ikpeng, conseguiram do governo a suspensão temporária dos estudos complementares sobre os impactos ambientais da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II. A reivindicação foi atendida depois de uma reunião na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, entre quinta e sexta-feira, com representantes de vários órgãos do governo federal. A usina começou a funcionar para testes há algumas semanas no Rio Culuene, um dos principais formadores do Xingu, entre os municípios de Campinápolis e Paranatinga (MT), ao sul do parque.

A realização do encontro foi uma exigência dos Ikpeng em troca da libertação de 14 reféns em negociação feita diretamente com o presidente da Funai, Márcio Meira. Do dia 20 ao dia 25, ficaram retidos na aldeia Moygu seis funcionários do órgão e oito consultores da Paranatinga Energia S.A., que coletavam dados sobre os efeitos para os povos indígenas da barragem, de responsabilidade da empresa. Todos foram soltos e levados para Cuiabá.

Além dos Ikpeng, participaram da audiência em Brasília representantes de outras etnias, como os Kuikuro, Kamaiurá, Waurá, Kaiabi, Kalapalo e Yawalapiti. Agora eles voltarão às suas comunidades para consultá-las sobre a continuidade dos estudos. Se forem autorizados, eles serão retomados com técnicos indicados pelos índios em acordo com a Funai. As lideranças xinguanas pretendem manifestar-se novamente só quando tiverem em mãos as conclusões das pesquisas complementares ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da PCH feitas até agora.

Durante a reunião, os indígenas voltaram a exigir que a Paranatinga II pare de funcionar e que nenhuma outra PCH seja construída na região. Além do presidente interino da Funai e diretor de Assistência, Aloysio Guapindaia, estavam presentes representantes da Paranatinga, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), da Casa Civil e dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça.

As obras da Paranatinga II chegaram a ser interrompidas durante a batalha judicial travada entre a empresa e os indígenas (confira). Desde 2004, as comunidades xinguanas vêm manifestando-se contrárias à construção da Paranatinga II e de outras barragens perto de suas terras (saiba mais). Elas argumentam que o ciclo de vida dos peixes, importante fonte de alimento, será prejudicado e que sítios sagrados serão atingidos. Existem pelo menos mais cinco PCHs previstas para as cabeceiras do Xingu. Algumas ainda estão em processo de licenciamento pela Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema). Uma delas é de responsabilidade da Paranatinga Energia. Não existe um estudo integrado sobre os impactos de todas elas nos rios da região.

Estudos

De acordo com a Paranatinga, os consultores estavam coletando mais dados para definir medidas de compensação às comunidades indígenas e já teriam visitado nove etnias quando foram feitos reféns. A equipe de especialistas começou a expedição pelo Culuene na primeira semana de fevereiro. Segundo as assessorias da empresa e da Funai, o grupo teria a autorização dos índios para entrar em suas terras.

O cacique Managu Ikpgeng admite que teve conhecimento do radiograma que comunicava a vinda dos pesquisadores, mas afirma que a Funai não informou que eles eram contratados pela Paranatinga e que a comunidade não teve tempo de se pronunciar a respeito. “Só ficamos sabendo que eram técnicos da empresa quando já estavam em área. Por isso ficamos irritados. Não estamos sendo informados direito sobre esses estudos e suas conclusões”. Os Ikpeng afirmam que vêm tentando negociar com o governo, mas sem sucesso, e não tiveram alternativa além de fazer os reféns para tentar impedir que mais usinas sejam construídas na região. Managu confirma que seu povo não recebeu os relatórios dos estudos complementares da PCH e que vai seguir lutando contra o seu funcionamento e a instalação de novas usinas no Xingu.

Segundo a Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), que reúne organizações dos moradores do parque, houve uma primeira reunião com Funai e os consultores para acertar a viagem, mas seus detalhes seriam fechados em uma segunda reunião, marcada para o final do ano passado. O encontro acabou não ocorrendo.

Em nota oficial divulgada na semana passada, a Paranatinga Energia S.A. diz que ampliou os estudos sobre os peixes na área por conta própria para tentar diminuir os impactos sobre a pesca dos índios e repete que o sistema de transposição para fauna aquática da usina é feito com a tecnologia existente mais avançada. Segue a nota: “a empresa tem cumprido um rigoroso Programa Ambiental (PBA) definido pela Sema após a análise do seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Para executar os 17 programas ambientais, culturais e sociais específicos do PBA, foram contratadas dezenas de profissionais, pesquisadores e cientistas de todo o país, sendo a maioria vinculada a importantes instituições públicas e privadas, inclusive junto a várias universidades. Todos os relatórios produzidos estão protocolados na Sema.”

PCHs nas cabeceiras*

Rio Culuene

PCH Paranatinga II
Situação: em funcionamento
Município: Paranatinga e Campinápolis
Empresa: Paranatinga Energia Ltda.
Potência instalada (MW): 29

PCH Culuene
Situação: Licença de Operação, em operação, fase de testes
Município: Paranatinga
Empresa: Rede CEMAT Centrais Elétricas Mato-grossenses Potência instalada (MW): 1.794

PCH Paranatinga I
Situação: Outorgada pela ANEEL, Licença de Instalação, em instalação
Município: Paranatinga e Campinápolis
Empresa: Paranatinga Energia Ltda.
Potência instalada (MW): 22

Rio Roncador

PCH Rio Roncador
Situação: sem informações
Município: Nova Brasilândia
Empresa: José Pupim
Potência instalada (MW): 7.50

Rio Ronuro

PCH Ronuro
Situação: sem informações
Município: Paranatinga
Empresa: Sopave Norte S/A Mercantil
Potência instalada (MW): 70

Rio Von Den Stainen

PCH Agro Rio Von Den Stainen Ltda
Situação: Outorgada pela ANEEL, Licença de Instalação, em instalação
Município: Nova Ubiratã
Empresa: Tecnovolt Centrais Elétricas Ltda.
Potência instalada (MW): 5.8

*Informações da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso de 2006; com exceção dos dos dados sobre a Paranatinga II.

Socioambiental, Internet, 4-3-08