Brasil: governo promete agir nos municípios campeões do desmatamento

RIO DE JANEIRO – Reverter o aumento do ritmo do desmatamento registrado no país no último quadrimestre do ano passado é uma das maiores preocupações do governo brasileiro nesse início de 2008. Incomodado com o aumento de 10% que, se continuar, vai jogar por terra o esforço que possibilitou uma redução de 59% do desmatamento nos últimos três anos, o Palácio do Planalto busca meios de aumentar a eficiência da repressão e da punição aos madeireiros ilegais, terreno onde, apesar de alguns avanços, muito ainda resta a fazer.

Numa primeira tentativa de virar o jogo contra os criminosos ambientais, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgará nos próximos dias uma lista com os 32 municípios que mais desmatam a Amazônia. O governo promete intensificar nessas cidades as ações de combate ao desmatamento efetuadas pela Polícia Federal e pelo Ibama, além de promover, por intermédio do Incra, o recadastramento de todos os imóveis rurais.

Para determinar quais são os 32 municípios campeões da devastação, o MMA se baseará em três critérios. O primeiro vai observar o total desmatado no município desde quando o desmatamento passou a ser monitorado pelo governo (1988). O segundo observará o total desmatado nos últimos três anos, e o terceiro critério fará um levantamento dos municípios onde ocorreu aumento da taxa de desmatamento anual em pelo menos três vezes nos últimos cinco anos.

Esse mapeamento, segundo o MMA, permitirá ao governo identificar os municípios responsáveis por 45% do desmatamento da Amazônia nos últimos anos. Em seguida, a ordem vinda do Planalto é “aplicar punições severas” aos infratores. Mesmo sem estarem ainda identificados, esses municípios já têm seu recadastramento fundiário determinado por um decreto publicado na véspera de Natal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com o recadastramento, que será iniciado pelo Incra assim que o MMA divulgar a lista dos campeões do desmatamento, o governo espera tornar mais eficiente o processo de suspensão dos títulos de propriedade irregulares, em sua grande maioria derivados da grilagem de terras públicas. Outro objetivo é intensificar a presença da polícia e dos fiscais do Ibama nas áreas consideradas mais críticas.

As propriedades flagradas em situação ilegal ou que não atenderem aos critérios exigidos pelo recadastramento fundiário do Incra não terão direito a receber o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), documento sem o qual não é possível ter acesso a financiamentos públicos. As propriedades sem CCIR também não poderão comercializar sua produção nem ser objeto de venda, arrendamento, desmembramento ou transmissão em herança até que os técnicos de Incra finalizem o novo levantamento fundiário.

Lula engajado

No último programa de rádio “Café com o Presidente” de 2007, veiculado no dia 31 de dezembro, Lula frisou sua preocupação com a retomada da aceleração do desmatamento ao afirmar que partiu dele a ordem para identificar os maiores devastadores da floresta: “Já pedi para a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) mapear quais as cidades que têm mais desmatamento, para a gente convocar os prefeitos aqui, convocar os governadores e fazer um acordo, eu diria um compromisso, de que nós temos a obrigação de evitar o desmatamento”, disse.

Lula também manifestou a preocupação de que a retomada do desmatamento acabe enfraquecendo a posição do Brasil nas discussões internacionais sobre o aquecimento global, palco aonde o país vem sendo protagonista na exigência de que as nações mais industrializadas assumam compromissos efetivos de ajuda aos menos desenvolvidos: “O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) e a ministra Marina Silva estiveram há poucos dias na Indonésia para reiterar a proposta do governo. Os países ricos, que são os que mais poluem o planeta, precisam assumir a responsabilidade de pagar pela preservação que os países mais pobres estão fazendo”, disse o presidente.

Outras medidas

O governo prepara, ainda para os primeiros meses do ano, a adoção de novas medidas para combater o desmatamento. Está em estudo na Casa Civil um projeto que pretende triplicar _ de R$ 50 mil para R$ 150 mil _ o valor mínimo das autuações efetuadas pelo Ibama que são passíveis de recurso por parte dos infratores. O objetivo é impedir que esses recursos, que podem retardar o processo de autuação em até quatro anos, acabem redundando em impunidade e/ou na continuidade das práticas criminosas.

Outra medida em estudo no Planalto é a elaboração de um decreto presidencial determinando que todos os equipamentos e máquinas apreendidos pelo Ibama e pela Polícia Federal durante as operações de combate ao desmatamento sejam imediatamente leiloados ou destruídos. Isso impediria que liminares concedidas por juízes _ em sua maioria coniventes com o desmatamento _ fizessem com que caminhões, tratores e motosserras voltassem às mãos dos criminosos ambientais enquanto seus processos de punição ainda estivessem em andamento.

Maurício Thuswohl

Agência Carta Maior, Brasil, 3-1-08