Brasil: Organizações entregam denúncia para relator da ONU sobre assassinato de militante da Via Campesina, no Paraná

A notícia é do sítio da Terra de Direitos, 13-11-2007.

Além de assassinar Keno, no ataque ao acampamento da Via Campesina, que aconteceu em 21 de outubro, no campo experimental de transgênicos da empresa, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná, mais cinco trabalhadores foram gravemente feridos, entre eles Isabel do Nascimento de Souza, que levou um tiro na cabeça, à queima roupa, atingindo o olho, perfurando o pulmão e alojando-se próxima à coluna vertebral. Ela ainda foi espancada e arrastada pelos pistoleiros. Em conseqüência, perdeu a visão de um olho.

O caso é um exemplo de execução de dirigentes de movimentos sociais e da impunidade e conivência de autoridades com o crime e a violência no Brasil. O documento também apresenta um histórico de vários ataques de milícias armadas, que vem sendo praticados por pistoleiros contratados ilegalmente por organização de fazendeiros, contra trabalhadores rurais no Paraná. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, em 2006 o Estado apresentou o maior número de conflitos de terra no campo brasileiros, ao todo foram 76 casos de conflitos por terra.

No ataque ficou nítida a intenção da milícia armada de perseguir e assassinar as lideranças do Movimento. Os dirigentes do MST, Celso Barbosa e Célia Aparecida Lourenço, também foram perseguidos pelos pistoleiros, mas conseguiram escapar durante o ataque. Keno e os outros militantes já vinham sofrendo ameaças de morte há seis meses, de milícias a serviço do consórcio entre Sociedade Rural do Oeste do Paraná (SRO), Movimento dos Produtores Rurais (MPR) e Syngenta.

As organizações de direitos humanos e os movimentos sociais de todo Brasil, solicitam apreciação da Relatoria da ONU sobre as denúncias e exigem punição dos responsáveis e mandantes dos crimes, a desarticulação da milícia armada no Estado, principalmente na região Oeste, o fechamento imediato da empresa de segurança NF que praticou o ataque, além da garantia de segurança e proteção das vidas dos dirigentes Celso Barbosa e Célia Aparecida Lourenço, e de todos os trabalhadores rurais da região.

Syngenta considera a possibilidade de sair do Paraná

A transnacional Syngeta que realiza pesquisas com Oganismos Genéticamente Modificados (OGM) e é uma das grandes corporações transnacionais do agronegócio discute a possibilidade de sair do Paraná depois dos acontecimentos que resultaram na morte de um militante de Via Campesina. A informação é de Tony Danby para a agência de notícias Dow Jones Newswires que distribui notícias de forma eletrônica aos profissionais do setor financeiro. A Dow Jones conta com escritórios em 81 cidades do mundo e com mais de 700 jornalistas e trabalha conjuntamente com a The Associated Press. Recebemos a reportagem da Secretaria de Comunicação do MST, 13-11-2007. A tradução é de Daniel S. Pereira.

Eis a reportagem.

Ativistas apoiados pelo governo populista do Estado do Paraná associaram-se numa tentativa de expulsar a multinacional suíça Syngenta AG (SYT) da área depois que num protesto contra os OGM (Organismos Geneticamente Modificados) um dos manifestantes foi morto a bala no mês passado por um dos guardas de segurança empregados pela companhia.

Como resultado, a Syngenta está atualmente considerando a realocação de uma operação controvertida no Estado. O local é um conflituoso laboratório experimental de soja, feijão e milho geneticamente modificados propriedade da Syngenta no oeste do Paraná, não distante do grande Parque Nacional do Iguaçu. Conforme Medard Choenmaechkers, responsável pela comunicação social de Syngenta na Europa, a companhia “atualmente avalia essa possibilidade”.

Em 21 de outubro, um ativista anti-OGM, do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra, foi assassinado a bala por um guarda de segurança contratado por Syngenta, no oeste do Paraná. O guarda também foi assassinado, mas até o momento não se sabe por quem. As forças de segurança agiram rapidamente uma vez que elas ouviram que o MST havia invadido a área no mês passado.

O governo do Estado do Paraná está investigando as mortes. Os resultados são esperados para 21 de novembro, disse Darci Frigo, advogado de direito agrário ligado à organização Terra de Direitos. A Syngenta, por sua vez, nega algumas alegações do MST de que a companhia ordenou a empresa de segurança abrir fogo.

O MST é um dos grandes grupos de ativistas anti-OGM e em prol da reforma agrária pelo mundo. Mais de 100 ativistas do MST – incluindo famílias inteiras que plantam arroz e milho para comer - permanecem ainda acampados em 128 acres de terra da Syngenta como parte de um protesto contínuo que acossou a propriedade da Syngenta desde março de 2006.

Com a morte do ativista, Valmir de Mota Oliveira, o MST lançou uma campanha para pressionar a Syngenta não somente a sair do Paraná, mas do Brasil. Isto não é necessariamente um novo chamado contra o agronegócio, mas organizações como Amigos da Terra e Anistia Internacional se uniram neste esforço.

O governador do Paraná – anti-OGM– encontra-se alinhado com os grupos de ativistas. “Nós queremos essa gente fora do Paraná. Eles são um espinho do nosso lado”, disse Benedito Pires, o porta-voz do governo. “Nós gostaríamos que eles fossem embora do Brasil, mas não temos o poder para fazer isso”, disse Pires.

O Estado esta empenhado na aceleração no processo de investigação da morte de Oliveira, o que pode ser um catalisador para acelerar este processo. Por sua vez, Shoenmaeckers disse que “É muito cedo para se dizer qual será o resultado disso”, referindo-se à unidade de pesquisa da Syngenta.

Ele disse que o MST, Frigo e o governo do Paraná não poderão pressionar a saída da companhia do Brasil, a qual gerou um volume de US$ 973 milhões em vendas na América Latina nos primeiros nove meses de 2007. “Nós temos 80 anos de história no Brasil e somos chamados a sustentar a agricultura no país”, disse ele.

O Brasil é um dos celeiros da agricultura mundial, e o Estado do Paraná é um dos maiores produtores de soja, milho, trigo e cana de açúcar. Frigo e o MST alegam que Syngenta está testando soja e milho geneticamente modificados, de maneira ilegal, dada a proximidade do Parque Nacional do Iguaçu.

O parque é um local das muito conhecidas Cataratas do Iguaçu, considerado patrimônio histórico da humanidade pelas Nações Unidas. Entretanto, a Agencia Brasileira de Biosegurança, CNTBio, disse que concedeu licença para a companhia para fazer testes com soja e milho transgênico, e apesar da pressão do governo do Paraná, Syngenta ganhou todas as disputas legais sobre esse assunto até o presente momento.

A morte de Oliveira abre uma ferida difícil de curar, e vem dar novo impulso ao MST na sua investida contra o agronegócio, especialmente contra as companhias rede de commodities. “Nós queremos justiça, porque Syngenta ordenou a sua gente que o matassem (Oliveira)”, disse Celso Barbosa, um coordenador do MST no Paraná.

O que talvez o MST mais deseje, segundo Barbosa, é que multinacionais como Syngenta volte seus lucros para a sociedade. A semana passada, o grupo iniciou uma marcha em direção à corporação mineradora, Vale do Rio Doce, no norte do estado do Pará. O que faz parte de uma ação de pressão para que o governo nacionalizar a companhia, um pedido que caiu em ouvidos surdos. Se a Vale está na linha de fogo na área da mineração, a Syngenta se tornou a inimiga número 1 na área do agronegócio nesta disputa.

“Há mais de cinco anos, agricultores e sociedade tem avançado enquanto o MST permaneceu presos a praticas ilegais e atrasadas”, disse Alexandre Lopes Kireed, presidente da Sociedade Rural do Paraná, uma organização agrícola no Estado. Fazendeiros do Paraná se chocaram violentamente com o MST no passado, mas tais ocorrências se consolidaram nos últimos quatro anos. No entanto, MST tem o apoio de governos e jura continuar pressionando Syngenta e tentar pelo menos deixar a multinacional suíça com um ‘olho roxo’.

Conforme Barbosa, a luta envolverá pressão no Brasil e no quartel geral da Syngenta, na Suiça. Continuaremos a lutar”, disse Barbosa, “nos tribunais e mediante ocupações por um, dois ou três anos, até que eles saiam daqui”.

Enviado por MST