Por uma soberania alimentar e energética. Posição das organizações, movimentos e pastorais sociais sobre a agroenergia no Brasil

(En Español más abajo)

POR UMA SOBERANIA ALIMENTAR E ENERGÉTICA

Posição das organizações, movimentos e pastorais sociais sobre a agroenergia no Brasil.

Não há dúvida de que o planeta Terra está gravemente enfermo devido à ação destruidora do Capital, o grande responsável pela devastação ambiental, o aquecimento global e mudanças climáticas, além da privatização de todas as formas de vida. Estamos diante de uma encruzilhada: ou mudamos o paradigma de civilização atual ou a humanidade e a vida no planeta será destruída.

A nossa luta é por uma nova civilização baseada em uma relação de harmonia entre a humanidade e a natureza. Uma civilização em que não prevaleça o consumismo e a lógica do lucro e do mercado, que devasta os recursos naturais, concentra a riqueza e poder nas mãos de poucos e gera pobreza e desigualdade social. Lutamos por uma sociedade baseada na justiça social e ambiental, na igualdade, na solidariedade entre os povos, assentada em valores éticos coerentes a sustentabilidade de todas as formas de vida.

Diante disso nos posicionamos:

1. Defendemos que a terra, água, sol, ar, subsolo e a biodiversidade sejam conservados e utilizados de modo sustentável para prioritariamente produzir alimentos e proporcionar trabalho e qualidade de vida.

2. Afirmamos o principio da soberania popular sobre o território e seu destino. A soberania alimentar e energética é o direito do povo a produzir e controlar os alimentos e a energia para atender suas necessidades.

3. A produção de energia não pode, de modo algum, substituir ou colocar em risco a produção de alimentos. A agroenergia só deverá ser produzida de forma diversificada e complementar à produção de alimentos.

4. A política de produção de agroenergia não pode continuar a ser determinada pela lógica de mercado, e pelos interesses das empresas petrolíferas, automobilísticas e do agronegócio. Combatemos o controle do capital estrangeiro sobre a economia, a terra, os recursos naturais e as fontes de energia do Brasil.

5. A agroenergia deve ser produzida para garantir a soberania energética do povo e não, como é promovida atualmente pelo governo, para ser exportada com o objetivo de abastecer os países ricos do norte e gerar lucros para o agronegócio eas grandes empresas nacionais e transacionais.

6. O atual modelo de produção de agrocombustíveis está pressionando a expansão das fronteiras agrícolas e ameaçando os biomas brasileiros, principalmente a Amazônia e o Cerrado. Exigimos o fim do desmatamento e da expulsão de agricultores em todos os ecossistemas brasileiros. Afirmamos a soberania de todos os povos e comunidades tradicionais sobre o território.

7. A soberania alimentar e energética deve ser baseada na agroecologia e em uma economia que ao mesmo tempo expresse e integre nacionalmente, de maneira democrática, as economias local e regional com suas necessidades e características específicas.Combatemos o modelo insustentável e excludente do agronegócio, um dos principais causadores das mudanças climáticas devido à transformação do uso da terra, o desmatamento e a utilização massiva de agrotóxicos e transgênicos, além da mecanização e do transporte de mercadorias em escala planetária.

8. Rechaçamos e combatemos qualquer tipo de monocultura e propomos que se limite do tamanho das propriedades rurais e o limite das áreas destinadas para a produção de agroenergia em cada estabelecimento, município e região.

9. Reafirmamos a necessidade de uma reforma agrária popular, do reconhecimento dos territórios dos povos e comunidades tradicionais e de um processo de democratização de acesso a terra como via para garantir a soberania alimentar e a soberania energética. O atual modelo do agronegócio é um processo de contínua concentração da propriedade da terra.

10. Lutamos por um modelo energético sustentável e diversificado. A agroenergia é apenas uma das alternativas ao lado de medidas de eficiência e outras fontes de energia renovável e sustentável.

11. Defendemos um modelo energético popular e descentralizado, que expresse as necessidades sociais e as características e potencialidades locais e regionais. Propomos a produção e gestão na forma de pequenas unidades energéticas cooperativadas, comunitárias ou familiares sob controle dos camponeses, comunidades tradicionais e trabalhadores.

12. O papel dos camponeses e da agricultura familiar deve ser definido pela sua soberania e autonomia. Portanto, somos contra o sistema de integração que atrela os agricultores a empresas de agroenergia, que apenas exploram sua mão de obra. Defendemos políticas públicas que garantam crédito, assistência técnica e condições para que os camponeses produzam agroenergia em pequenas unidades de produção.

13. Lutamos por um novo sistema de transporte que integre suas diferentes formas (fluvial, ferroviário, rodoviário) e privilegie o transporte público e coletivo de qualidade, em vez do modelo insustentável e irracional dependente de petróleo e que privilegia o transporte individual.

14. Exigimos que o Estado brasileiro estimule, normatize e controle uma política de soberania energética em nosso país. Para isso, são necessários instrumentos, políticas e instituições públicas com controle social que garantam o papel efetivo do Estado para gerir todo o processo de produção e comercialização de agroenergia no Brasil. Assinamos a carta, nós, 500 participantes da Iª Conferência Nacional Popular sobre Agroenergia, representando os movimentos que compõem a Via Campesina, ambientalistas, sindicalistas e pastorais.

Aderem à proposta:

Leonardo Boff – Teólogo
Roberto Requão – Governador do Paraná
Adriano Beyanon – Professor da Universidade Nacional de Brasília
Pastor Werner Fuchs

Primeira Conferencia Nacional Popular sobre Agroenergia. Na defesa da soberania alimentar e energética.

Curitiba, Paraná, Brasil. 31 de outubro de 2007

*****
EN ESPAÑOL

POR UNA SOBERANÍA ALIMENTARIA Y ENERGÉTICA

Posición de las organizaciones, movimientos y pastorales sociales sobre agroenergía en Brasil.

No hay duda de que el planeta Tierra está gravemente enfermo debido a la acción destructora del Capital, el gran responsable por la devastación ambiental, el calentamiento global y el cambio climático, además de la privatización de todas las formas de vida. Estamos frente a una encrucijada: o cambiamos el paradigma de civilización actual o la humanidad y la vida en el planeta serán destruidas.

Nuestra lucha es por una nueva civilización basada en una relación de armonía entre la humanidad y la naturaleza. Una civilización en la que no prevalezca el consumismo y la lógica del lucro y el mercado, que devasta los recursos naturales, concentra la riqueza y el poder en manos de pocos y genera pobreza y desigualdad social. Luchamos por una sociedad basada en la justicia social y ambiental, en la igualdad, en la solidaridad entre los pueblos, asentada en valores éticos coherentes con la sustentabilidad de todas las formas de vida.

Frente a esto nos posicionamos:

1. Defendemos que la tierra, el agua, el sol, el aire, el subsuelo y la biodiversidad sean conservados y utilizados de modo sustentable para prioritariamente producir alimentos y proporcionar trabajo y calidad de vida

2. Afirmamos el principio de la soberanía popular sobre el territorio y su destino. La soberanía alimentaria y energética es el derecho de los pueblos a producir y controlar los alimentos y la energía para atender sus necesidades.

3. La producción de energía no puede, de ningún modo, sustituir o poner en riesgo la producción de alimentos. La agroenergía sólo deberá ser producida de forma diversificada y complementaria a la producción de alimentos.

4. La política de producción de agroenergía no puede continuar siendo determinada por la lógica de mercado, y por los intereses de las empresas petroleras, automotrices y del agronegocio. Combatimos el control del capital extranjero sobre la economía, la tierra, los recursos naturales y las fuentes de energía de Brasil.

5. La agroenergía debe ser producida para garantizar la soberanía energética del pueblo y no, como es promovida por el gobierno, para ser exportada con el objetivo de abastecer a los países ricos del norte y generar lucros para el agronegocio y las grandes empresas nacionales y transnacionales.

6. El actual modelo de producción de agrocombustibles está presionando la expansión de las fronteras agrícolas, amenazando los biomas brasileños, principalmente la Amazonía y el Cerrado. Exigimos el fin de la deforestación y de la expulsión de agricultores en todos los ecosistemas brasileños. Afirmamos la soberanía de todos los pueblos y comunidades tradicionales sobre sus territorios.

7. La soberanía alimentaria y energética debe ser basada en la agroecología y en una economía que al mismo tiempo exprese e integre nacionalmente, de manera democrática, las economías locales y regionales con sus necesidades y características específicas. Combatimos el modelo insustentable y excluyente del agronegocio, una de las principales causas del cambio climático debido a la trasformación en el uso de la tierra, la deforestación y la utilización masiva de agrotóxicos y transgénicos, además de la mecanización y el transporte de mercancías en escala planetaria.

8. Rechazamos y combatimos cualquier tipo de monocultura y proponemos que se límite al tamaño de las propiedades rurales y un límite a las áreas destinadas para la producción de agroenergía en cada establecimiento, municipio y región.

9. Reafirmamos la necesidad de una reforma agraria popular, del reconocimiento de los territorios de los pueblos y comunidades tradicionales, y de un proceso de democratización del acceso a la tierra como vía para garantizar la soberanía alimentaria y energética. El actual modelo de agronegocio es un proceso de continua concentración de la tierra.

10. Luchamos por un modelo energético sustentable y diversificado. La agroenergía es apenas una de las alternativas al lado de medidas de eficiencia y otras fuentes de energía renovable y sustentable.

11. Defendemos un modelo energético popular descentralizado, que exprese las necesidades sociales y las características y potencialidades locales y regionales. Proponemos la producción y gestión en la forma de pequeñas unidades energéticas cooperativas, comunitarias o familiares bajo control de los campesinos, las comunidades tradicionales y los trabajadores.

12. El papel de los campesinos y de la agricultura familiar debe ser definido por su soberanía y autonomía. Por eso, estamos contra el sistema de integración que vincula a los agricultores a las empresas de agroenergía, que solamente explotan su mano de obra. Defendemos políticas públicas que garanticen el crédito, asistencia técnica y condiciones para que los campesinos produzcan agroenergía en pequeñas unidades de producción.

13. Luchamos por un nuevo sistema de transporte que integre sus diferentes formas (fluvial, ferroviario, terrestre) y privilegie el transporte público y colectivo de calidad, en vez del modelo insustentable e irracional dependiente del petróleo y que privilegia el transporte individual.

14. Exigimos que el Estado Brasileño estimule, normatice y controle una política de soberanía energética en nuestro país, Para eso, son necesarios instrumentos, políticas e instituciones públicas con control social que garanticen el papel efectivo del Estado en el proceso de producción y comercialización de agroenergía en Brasil.

15. Firmamos esta carta nosotros, los 500 participantes de la 1ra Conferencia Nacional popular de Agroenergía, representando a los movimientos que componen la Via Campesina, ambientalistas, sindicalistas y pastorales.

Adhieren a la propuesta:

Leonardo Boff – Teólogo
Roberto Requão – Gobernador del Estado de Paraná
Adriano Beyanon – Profesor de la Universidad Nacional de Brasilia
Pastor Werner Fuchs

Primera Conferencia Nacional Popular sobre Agroenergía. Por la defensa de la soberanía alimentaria y energética

Curitiba, Paraná, Brasil. 31 de octubre de 2007