Brasil: Tupinikim e Guarani entre os quatro Poderes - presidente, juízes, ministros e empresas

Campanha de cartas ao Ministro da Justiça Tarso Genro em favor dos índios Tupinikim e Guarani do ES

Leia o texto abaixo e carta-modelo, e participe!

Tupinikim e Guarani entre os quatro Poderes - presidente, juízes, ministros e empresas

A disputa pelos 11.009 ha de terra entre os Tupinikim/Guarani e a Aracruz Celulose já se arrasta nas instâncias administrativas do governo desde a década de 90. Simplificando e esquematizando, podemos dizer que hoje os encaminhamentos se polarizam em duas posições:

- Por um lado a FUNAI que afirmou e continua afirmando, através de diversos pareceres jurídicos que os quatro estudos de identificação das terrras Tupinikimi/Guarani, estão definitivamente concluídos e não há mais nada a complementar;

- Por outro lado o ex-ministro da justiça Thomas Bastos, e agora o atual ministro Tarso Genro, queparalisaram em suas mesas os processos e não se apressam em cumpriros prazos para assinatura e publicação da portaria demarcatória dos 11.009 ha identificados, fonte de conflitos que estão cada vez mais acirrados.

Em fevereiro de 2006, após a ação violenta da polícia federal, juntamente com a empresa Aracruz, ferindo índios e destruindo as aldeias Olho D’Água e Córrego D’Ouro, o então ministro Thomas Bastos, junto com o então presidente da FUNAI, veio ao ES a pedido do próprio presidente Lula. Juntos eles declararam seu apoio aos indígenas prometendo cumprir - até o final de 2006 - aquilo que fosse determinado pelos laudos técnicos-antropológicos da FUNAI.

Naquele encontro na Assembléia Legislativa do ES (ALES) o ministro e o presidente da FUNAl levantaram as bandeiras da solidariedade e da justiça. Ministro e presidente juntos expressaram uma mesma postura de defesa do direito dos indígenas, e construíram publicamente uma agenda com os encaminhamentos até o final daquele ano para a demarcação das terras: fariam tudo “direito e rápido!” Promessas feitas em alto e bom som na ALES, na presença dos indígenas e apoiadores,de deputados estaduais e federais, registradas e divulgadas pelos meios de comunicação.

Apenas em fevereiro de 2007, perplexos, tivemos a notícia que o ministro, dentro de uma postura colonizadora e desconsiderando todos os pareceres e aagenda acordada, despachou os processos à FUNAI com a orientação que esta fizesse todos os esforços para “compor interesses entre as partes”.

Sem nenhuma sutileza a orientação foi seguida, e coube a juíza da vara federal de Linhares, Izabel Cristina Longuinho Batista de Souza, fazer valer o “interesse entre as partes”. As lideranças indígenas foram intimados judicialmente como se fossem criminosos, para “dialogar sobre a proposta de acordo da empresa”. Usando um subterfúgio jurídico colocaram num mesmo saco interesses da união e interesses privados, legalidade e ilegalidade, direito e barganha.

Nessa audiência propuseram aos indígenas que eles abrissem mão de sua identidade étnica e não se reconhecessem habitantes tradicionais daquelas terras, proposta que obviamente foi rechaçada por eles, que se negaram a comparecer à segunda audiência.

- Campanha de Cartas

Estamos em agosto de 2007 e as negociações e conversações não encontraram nenhum eco que apontasse uma saída diplomática à questão das terras, sem que pusesse em risco a integridade moral e a dignidade dos indígenas. Efetivamente há muito mais disposição do governo em dialogar com a empresa, que tem agora o seu advogado Nelson Jobim como Ministro de Estado, do que em conceder audiência aos caciques, que inúmeras vezes a solicitaram e estão há meses esperando uma resposta.

A Aracruz Celulose, vendo que seus “trâmites e pressões” não desembocaram nos resultados esperados se junta a bancada federal do ES (a exceção da deputada Iriny Lopes) que agora está servindo de lobista em Brasilia e tenta impor ao Estado as orientações da empresa.

Desde o dia 24 de julho, os indígenas novamente retomaram a área dos 11.009 há. Já reconstruíram a aldeia Olho D’Água, e estão terminando a aldeia Areal. O próximo passo será a reconstrução da aldeia de Macacos. Entrementes a mesma juíza Izabel Cristina Longuinho de Souza, expediu mandado de reintegração de posse e apenas aguarda a manifestação da Funai e vistas da União e do MPF, antes de decidir o seu cumprimento.

Por todo o exposto estamos propondo uma nova campanha de cartas que alerta o atual ministro Tarso Genro para que ele cumpra com a sua tarefa e responsabilidade de por fim de uma vez por todas a esse conflito, assinando e fazendo publicar a Portaria demarcatória, a fim de evitar novas violências contra os povos indígenas.

Contamos com o seu apoio e/ou da sua entidade para que envie e divulgue o modelo de carta abaixo, que deverá ser enviado por email ao Ministro da Justiça.

Rede Alerta Contra o Deserto Verde/ES

Exmo. Sr. Ministro da Justiça Tarso Genro
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 4º. Andar
CEP 70064.900 - Brasília/DF - Brasil
Fax +55 61 3224 4784
Email: rb.vog.jm@jmetenibag

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Exmo. Sr. Ministro,

Através desta, queremos expressar nossa profunda preocupação com a situação atual do conflito fundiário entre os povos indígenas Tupinikim e Guarani no Espírito Santo e a empresa Aracruz Celulose S/A.

A estes povos pertence uma área de 18.070 hectares, conforme quatro estudos técnicos realizados pela Funai desde 1994. Deste total, 7.061 hectares já foram demarcados, enquanto 11.009 hectares aguardam pela assinatura das Portarias de Delimitação. A demora deste ato resultou na invasão da área por não-índios para a extração de madeira. Por isso, no dia 24 de julho, os Tupinikim e Guarani retomaram mais uma vez a posse destes 11.009 hectares, paralisando o corte de madeira e expulsando os não-índios. Em seguida, iniciaram a reconstrução da aldeia Olho D’Água.

Em resposta a esta retomada, a empresa Aracruz Celulose entrou novamente com um pedido judicial de reintegração de posse, o qual está sendo analisado pela Justiça Federal de Linhares (ES).

Queremos alertar o Exmo. Sr. para a possibilidade real de um novo conflito entre a polícia federal e os índios, lembrando que a última reintegração de posse, ocorrida em janeiro de 2006, feriu 13 índios e destruiu as aldeias Olho D’Água e Córrego D’Ouro, além de ter ocorrido de forma irregular e ilegal, conforme foi comprovado posteriormente pelo Ministério Público Federal do ES.

Alertamos também que a única forma de resolver este conflito, de uma vez por todas, é a assinatura das portarias de delimitação das terras Tupinikim e Guarani conforme os laudos da Funai, declarando os 11.009 hectares em disputa como de posse permanente destes povos indígenas e pondo assim um fim a um conflito que já se estende por 40 anos.

Atenciosamente,