Brasil: Protestos em 17 estados por Reforma Agrária

16 de abril de 2012

Da Página do MST

Já foram realizados protestos em 17 estados e em Brasília, somando 38 ocupações de terra, nove ocupações de sedes do Incra, cinco protestos em prédios públicos, além de trancamentos de estradas e criação de acampamentos nas cidades.

Veja vídeo sobre a jornada de lutas

Em Brasília, cerca de 1500 trabalhadores rurais do MST ocuparam o Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) em Brasília, para denunciar a estagnação da Reforma Agrária e a diminuição de investimentos em desapropriações de terras no país por parte do governo federal.

Em Pernambuco, os Sem Terra já ocuparam seis fazendas improdutivas. Nesta segunda, cerca de 300 famílias ocuparam a fazenda Amargoso, no município de Bom Conselho, agreste do estado, e a fazenda Condado, no município de São Bento do Una.

Na Bahia, cerca de 3 mil integrantes dos movimentos sociais do campo, como o MST, montaram acampamento, na manhã desta segunda-feira, na frente da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O MST já ocupou 24 fazendas na Bahia, desde o começo do mês de abril. Foram ocupações no Extremo Sul, Sul, Sudoeste, Baixo Sul, Chapada, Recôncavo, Norte e Nordeste. Duas ocupações foram realizadas nesta segunda-feira, em Juazeiro e Queimada.

No Ceará, o Palácio da Abolição, sede do governo do estado, foi ocupado por cerca de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. O ato reivindica ações por parte do governo para amenizar os efeitos da seca que já atinge vários municípios, além do assentamento imediato das 2.000 famílias acampadas no estado.

No Rio Grande do Sul, 300 famílias de Sem Terra fizeram duas ocupações. As áreas ficam nos municípios de Sarandi e Santa Margarida do Sul (que tem 950 hectares estão em processo de desapropriação há mais de três anos).

No interior de São Paulo, no Pontal do Paranapanema, 600 Sem Terra ocupam a Fazenda São Domingos, no município de Sandovalina. Essa fazenda já foi ocupada diversas vezes e, em uma delas, houve um conflito que acabou na morte de sete trabalhadores rurais. Os trabalhadores protestam contra o projeto do governador Geraldo Alckmin de legalizar a grilagem no extremo oeste paulista.

No Maranhão, cerca de 400 camponeses ocupam a sede do Incra, em Imperatriz, sudeste do estado. O protesto cobra o assentamento das 3.500 famílias acampadas no estado, em 19 acampamentos só do MST. Há famílias que lutam há 14 anos pelo assentamento definitivo, já que no estado nenhuma área foi desapropriada nos últimos quatro anos.

Em Sergipe, cerca de 300 famílias ocuparam a sede do Incra em Aracaju, para pressionar o governo para realizar a Reforma Agrária e reforçar a jornada nacional de lutas do MST, nesta segunda-feira. Os Sem Terra chegaram à sede do Incra pela manhã e se preparam para fazer a ocupação. Eles pretendem permanecer na sede até a próxima sexta-feira (20/4). Até lá, outras ações vão acontecer no estado. "A Reforma Agrária está parada em Sergipe. Temos 12 mil famílias acampadas e, no ano passado, apenas 300 foram assentadas. Nesse ritmo, vai demorar 40 anos para assentar todas essas famílias", disse Gislene Reis, da Direção Nacional do MST.

Na Paraíba, a sede do Incra também foi ocupada na manhã dessa segunda-feira por cerca de 500 famílias camponesas. Os lavradores entregaram uma pauta de reivindicação ao superintendente do Incra, Lenildo Dias de Morais, reivindicando desapropriação de áreas, garantia de infraestrutura para assentamentos e liberação de linhas de créditos para as famílias camponesas. Mais de 100 famílias ocuparam duas áreas do sertão da Paraíba.

Em Rondônia, 700 pessoas participaram da ocupação da sede do Incra de Ji-Paraná. Os camponeses esperam que o superintendente do Incra, Luiz Flavio Carvalho Ribeiro, se posicione sobre a pauta de reivindicações entregue há 15 dias pelos Sem Terra.

Em Santa Catarina, cerca de 500 agricultores do MST ocuparam a superintendência do Incra em Florianópolis.A ação, que faz parte da jornada nacional de lutas, exige o assentamento das 500 famíias acampadas no estado e a efetivação de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, especialmente agroindústrias. "Não houve nenhuma desapropriação no ano passado e, neste ano, apenas duas, pelas quais lutamos há muito tempo. O processo está muito lento", disse Altair Lavratti, da coordenação nacional do MST.

No Rio de Janeiro, o prédio do Incra na cidade do Rio de Janeiro também foi ocupado por cerca de 300 Sem Terra. Os manifestantes reivindicam a efetivação da Reforma Agrária e denunciam a paralisação do processo de assentamento das famílias acampadas.

No Mato Grosso, cerca de 200 trabalhadores do MST ocuparam a sede da Receita Federal, cuja mobilização começou na noite de sábado, ao montarem um acampamento na Praça Ulisses Guimarães, localizada na Avenida Rubens de Mendonça, em frente ao Centro Político e Administrativo. Além disso, outros 400 camponeses bloquearam um trecho da BR-163, no norte de Mato Grosso. O bloqueio acontece em um trecho distante nove quilômetros da cidade de Sorriso, a 420 km de Cuiabá.

No Mato Grosso do Sul, 250 famílias do MST ocuparam a Fazenda Boa Esperança, localizada às margens da rodovia MS-134, há cerca de 10 quilômetros da sede do município de Batayporã. Houve também um bloqueio nessa estrada. Cerca de 300 lavradores do MST ocuparam o prédio do Incra em Campo Grande, nesta segunda-feira.

No Paraná, mais de 500 camponeses montaram um acampamento na cidade de Curitiba e ocuparam parte das ruas da cidade na manhã desta segunda-feira, em marcha de aproximadamente três quilômetros ao prédio do Incra, onde entregaram uma pauta de reivindicações. Os Sem terra pretendem permanecem na capital paranaense até sexta-feira, período em que terão reuniões com várias entidades e secretarias estaduais.

Em Minas Gerais, cerca de 40 famílias do MST ocupam a fazenda Palmeiras no município de Carmo do Paranaíba, desde o começo do mês. A área faz parte de um conglomerado de outras quatro propriedades pertencentes à massa solvente Ofir de Castro, que juntas totalizam cerca de 800 hectares. Atualmente, 150 famílias do Movimento ocupam quatro das cinco áreas pertencentes ao grupo, por Reforma Agrária.

A rodovia BR 304, no Rio Grande do Norte, foi trancada por cerca de 700 trabalhadores (as) do MST no dia 2. O trancamento da rodovia serviu para denunciar as ações do poder judiciário da região que emitiram mandatos de despejos ilegais em três áreas de acampamentos do MST.

No estado do Pará, a Juventude do MST iniciou desde o último dia 8 de abril o seu 7° Acampamento Pedagógico “Oziel Alves”, em Eldorado dos Carajás. Desde 2006, a juventude Sem Terra do estado se reúne em memória às vítimas e cobram justiça. O acampamento irá até o dia 17 desse mês e todos esses dias os jovens fazem o fechamento da rodovia (BR-155) por 21 minutos, em memória ao massacre. No último dia do acampamento, 17 de abril (Dia Internacional da Luta Camponesa), acontece um ato político na chamada 'Curva do “S”.

Veja cronologia do processo jurídico da impunidade do Massacre de Eldorado de Carajás

Abaixo, saiba por que estamos em luta.

POR QUE ESTAMOS MOBILIZADOS NA JORNADA DE ABRIL DE 2012

EM MEMÓRIA DOS MORTOS NO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS

A jornada de lutas é realizada em memória aos 21 companheiros assassinados (19 morreram na hora no local) no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, que se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 16 anos de um massacre de repercussão internacional, ninguém foi preso e o país ainda não resolveu os problemas da pobreza no campo nem acabou com o latifúndio, que continua promovendo diversos atos de violência.

REFORMA AGRÁRIA PARADA E CORTES

As nossas ocupações, protestos e marchas tem como objetivo denunciar que a Reforma Agrária está parada com com diminuição nas políticas de desapropriações de terras. O primeiro ano do governo Dilma foi o pior para a criação de assentamentos dos últimos 16 anos (apenas 7 mil famílias do MST foram assentadas). Agora em abril, o Ministério do Planejamento cortou 60% do orçamento do Incra. Esse recurso é suficiente apenas para o pagamento de salários dos servidores. Foram cortados os recursos para obtenção de terras, instalação de assentamentos, para desenvolvimento da agricultura familiar e para a educação do campo. Com isso, a tendência é o governo repetir o desempenho lamentável do ano passado.

COMPROMISSOS DESCUMPRIDOS PELO GOVERNO

Cobramos que o governo federal cumpra os compromissos assumidos com o MST em agosto de 2011, por meio do ministro Gilberto Carvalho, que ainda não foram cumpridos:

1- Exigimos um plano emergencial do governo federal para o assentamento das mais de 186 mil famílias acampadas até o final deste ano. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.

2- Precisamos de um programa de desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos, crédito agrícola, habitação rural, educação e saúde. Os nossos assentados também passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infraestrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.

3- Precisamos de um novo tipo de credito rural que não endivide ainda mais os pequenos agricultores. O modelo do Pronaf não atende o público da reforma agrária, pois o volume de recursos não atende a todos os setores.

4- Precisamos também medidas para garantir educação nos assentamentos, com a construção de escolas nos assentamentos (em todos os níveis, do infantil, passando pelo fundamental até o médio), um programa de combate ao analfabetismo e políticas para a formação de professores no meio rural.

PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIAS E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

Precisamos fortalecer os assentamentos com a implementação de um programa de agroindústrias para produzir e beneficiar os alimentos. Com a industrialização dos alimentos, a produção ganha valor agregado, elevando a renda das famílias. A criação das agroindústrias vai criar uma cadeia produtiva para a geração de empregos no campo. Há um grande potencial de criação de postos de trabalho, mas nossos assentados passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infraestrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.

COMBATE À POBREZA

Um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana. Enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%. A presidenta Dilma fez o compromisso de acabar com a pobreza no seu governo. Só é possível acabar com a pobreza com a realização da Reforma Agrária e políticas para o desenvolvimento dos assentamentos. A Reforma Agrária, casada com um programade agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos.

CONTRA O USO DOS AGROTÓXICOS

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados oficiais. Os agrotóxicos contaminam a produção dos alimentos que comemos e a água (dos rios, lagos, chuvas e os lençóis freáticos) que bebemos. Mas os venenos não estão só no nosso prato. Todo o ambiente, os animais e nós, seres humanos, estamos ameaçados. Os agrotóxicos causam: câncer, problemas hormonais, problemas neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, problemas de rim, diarreia, vômitos, desmaio, dor de cabeça, problemas reprodutivos, contaminação do leite materno.

NOVO MODELO AGRÍCOLA

Precisamos de uma nova matriz de produção agrícola. O modelo do agronegócio se sustenta no latifúndio, na mecanização predadora, na expulsão das famílias do campo e no uso exagerado de agrotóxicos. Queremos a proibição do uso dos venenos. No lugar dos latifúndios, defendemos pequenas e médias propriedades e Reforma Agrária. Somos favoráveis ao “Desmatamento zero”, acabando com devastação do ambiente. Em vez da expulsão campo, políticas para geração de trabalho e renda para a população do meio rural. No lugar das empresas transnacionais, a organização de cooperativas de agricultores e agroindústrias para produzir em escala e beneficiar os alimentos. Novas tecnologias que contribuam com os trabalhadores e acabem com a utilização de agrotóxicos. Daí será possível um jeito diferente de produzir: a agroecologia.

CÓDIGO FLORESTAL- VETA DILMA!

O agronegócio deteriora o ambiente com a monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e pecuária intensiva. Por isso, faz pressão para mudar o Código Florestal para ampliar a fronteira agrícola e para desmatar áreas de preservação ambiental. O agronegócio e as empresas estrangeiras quer acabar com esse legislação progressista, que obriga que todas as propriedades preservem uma porcentagem da área verde (80% na Amazônia, 40% no Cerrado e 20% no geral). A preservação da natureza é fundamental para o desenvolvimento do Brasil, para enfrentar o aquecimento global e evitar os desastres naturais que estão se repetindo todos os anos. Por isso, estamos fazendo uma campanha junto com outros movimentos camponeses, ambientalista, juristas e com a Igreja para que a presidenta Dilma vete o projeto da bancara ruralista para fazer alteração do Código Florestal.

MST