Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças
Explotación maderera, minería y deforestación. Estas son algunas de las situaciones enfrentadas por comunidades quilombolas de Oriximiná, municipio del estado de Pará. La problemática es tema del estudio Tierras Quilombolas en Oriximiná: presiones y amenazas, lanzado el mes pasado por la CPI-SP.
Apresentação
Os quilombolas em Oriximiná são descendentes de escravos que, no século 19, fugiram de fazendas e de propriedades dos senhores de Óbidos, Santarém, Alenquer e Belém. Na floresta, os negros fugitivos encontraram refúgio e construíram uma nova vida. Desde aquela época, a floresta tem sido o suporte da vida e da liberdade desse povo.
Atualmente, os quilombolas em Oriximiná vivem em nove territórios étnicos nas margens dos Rios Trombetas, Erepecuru, Acapu e Cuminã. Eles estão organizados em 35 comunidades cujos moradores estão ligados por uma extensa rede de parentesco que conecta todos os núcleos de moradia.
O município de Oriximiná está situado na Calha Norte do Pará, região que abriga o maior mosaico de áreas protegidas do mundo que incluem 12,8 milhões de hectares de unidades de conservação estaduais, 1,3 milhão de hectares de unidades de conservação federais, 7,2 milhões de Terras Indígenas (Bandeira, et alli: 2010: 02).
Na Calha Norte, estão situadas sete terras quilombolas já tituladas onde vivem 32 comunidades quilombolas: Boa Vista, Água Fria, Trombetas, Erepecuru e Alto Trombetas (no Município de Oriximiná),
Pacoval (no Município de Alenquer) e Cabeceiras (em Óbidos). Outras 36 comunidades quilombolas, nos Municípios de Oriximiná, Óbidos, Santarém, Alenquer e Monte Alegre, ainda aguardam pela regularização de suas terras (CPI-SP, sítio eletrônico).
Na Amazônia Legal existem 77 terras quilombolas tituladas onde vivem 144 comunidades. Tais territórios somam 633.178,2743 hectares distribuídos pelos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Rondônia3. Dentre as áreas protegidas, os territórios quilombolas encontram-se entre as mais suscetíveis a pressões e ameaças, uma vez que não existem políticas públicas para apoiar as comunidades na proteção e na gestão de suas terras.
Em Oriximiná, durante décadas o isolamento ajudou os quilombolas a manter suas terras protegidas. Seus territórios apresentam grandes extensões de florestas com quase 100% de suas áreas preservadas.
Mas o avanço da ocupação dessa região da Amazônia torna os quilombolas e suas florestas cada vez mais vulneráveis a uma série de ameaças, como a exploração madeireira e mineral, os planos de exploração do potencial hidroelétrico dos rios que cortam suas terras, ação de pescadores e garimpeiros, e ainda pelos impactos das mudanças climáticas.
O presente estudo identifica as principais vulnerabilidades dos territórios quilombolas em Oriximiná e tem por objetivo chamar a atenção do Poder Público e da sociedade para a necessidade de políticas públicas que visem apoiar os quilombolas na proteção e gestão de suas terras.
Para acceder al informe (formato PDF) haga clic en el enlace a continuación y descargue el archivo: