Movimentos sociais conseguem garantia de análise de propostas do Minha Casa Minha Vida Rural pela Caixa
Atuação do MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores foi fundamental para mais esta conquista dos movimentos sociais.
Ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, integrantes da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – CONTRAF-BRASIL, do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST e do Movimento Camponês Popular – MCP, reuniram-se, nesta quinta-feira, 3, com o presidente da Caixa, Carlos Vieira, para tratar sobre o programa “Minha Casa Minha Vida Rural”.
Os movimentos sociais levaram uma pauta de reivindicações relacionadas à análise de propostas de construção de unidades habitacionais financiadas pela Caixa. Segundo os movimentos, das 75 mil unidades habitacionais selecionadas, cerca de 37 mil já estão em portarias autorizando a contratação e eles ainda têm mais cerca de 20 mil unidades para apresentar propostas até esta sexta-feira, dia 4 de abril. Todo esse montante precisa ser analisado até 4 de junho. O presidente da Caixa garantiu que toda documentação que for apresentada à Caixa será analisada até a data final do prazo.
Além disso, o presidente da Caixa se comprometeu em viabilizar mudanças na estrutura de avaliação de propostas que vão garantir maior agilidade na seleção das propostas. “Na primeira quinzena de maio, vou ao gabinete do ministro para apresentar as alterações que estamos planejando e demonstrar os avanços com que estamos nos comprometendo aqui”, garantiu Vieira.
“Nosso trabalho é construir essas pontes dentro do governo federal para que possamos apresentar soluções para as angústias dos movimentos sociais e do povo brasileiro garantindo avanços com transparência para programas que melhoram a vida de homens e mulheres do campo, como o Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades”, afirmou o ministro Márcio Macêdo, que comemorou o compromisso da Caixa com a análise integral de toda a documentação que for apresentada.
A secretária nacional adjunta de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da SG, Izadora Brito, atua nessa pauta e afirmou que as ideias sugeridas pelos movimentos são uma tentativa de aprimorar e qualificar a política pública que já muda muito a vida das pessoas no Brasil. “A ideia da reunião foi aperfeiçoar o fluxo e garantir mais eficiência e mais celeridade. Os compromissos assumidos pelo presidente da Caixa foram importantes nesse sentido. Estou certa de que teremos mais contratação na ponta e mais casas para quem mais precisa de moradia que é a chamada faixa 1, ou seja, aquelas famílias que têm renda entre um e dois salários mínimos”, explicou Brito.
MINHA CASA MINHA VIDA RURAL – Desde seu relançamento em 2023, o programa Minha Casa Minha Vida Rural já viabilizou a contratação de mais de 20 mil unidades habitacionais, reforçando seu papel essencial na promoção da moradia digna no campo. Criado em 2009 como parte do PMCMVR, o programa foi reestruturado para atender especificamente agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, com linhas de financiamento acessíveis e subsídios. Além das moradias, o projeto estimula a economia local e a fixação do trabalhador rural, integrando-se a políticas de desenvolvimento territorial.