Carta do Encontro das Águas Santarém
A resistência e a construção de alternativas se fazem com muitas mãos, como as águas que se juntam para preservar o futuro. As águas nos unem e misturam povos, culturas e vivências. Essas águas limpas e serenas dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós hoje se agitam sob as ameaças de inúmeros projetos em operação, em construção ou planejados, como hidrelétricas, portos, ferrovias, hidrovias, mineração, madeireiras, monoculturas. Por essas águas uniremos nossas forças.
“Oxalá possamos ter a coragem de estarmos sós, e a valentia de arriscarmos a estar juntos” (Eduardo Galeano).
A Amazônia é irmã do Cerrado e dos Andes e é fundamental também proteger estes biomas e nascentes. Deles, nós tiramos nossa sobrevivência. Juruena, Tapajós e Teles Pires são veias que conectam vidas e histórias comuns, por isso é importante e necessário que pensemos nestes territórios de forma integrada, para assim fortalecermos nossos modos de vida. Não estamos isolados e a destruição de um é a condenação dos demais. Esses projetos, causadores de graves danos sociais e ambientais, são aqui instalados sem qualquer consulta aos seus povos, repetindo um padrão de exploração, que impõe decisões de cima para baixo.
Esse “desenvolvimento”, tão defendido por quem concebe a Amazônia como fonte inesgotável de recursos, nunca nos beneficiou. É promotor de conflitos socioambientais, desigualdades, violência, pobreza, desmatamento, poluição dos rios e mudanças climáticas.
Democracia significa respeito à diversidade e, para isso, precisamos combater todas as formas de preconceitos para construir e fortalecer relações mais solidárias, nas quais todas as pessoas vivam com dignidade, sem o medo da fome, da violência e do desamparo. Democracia também significa reconhecer que a natureza tem direitos, pois sua destruição representa condenar a própria sociedade. Lutamos contra a invisibilidade que tentam nos impor. Para isso, nos mobilizamos e fazemos pressão sobre os poderes constituídos, denunciamos as injustiças, nos conectamos em redes, produzimos conhecimentos, realizamos a autodemarcação dos nossos territórios, ocupamos áreas que não respeitem a função social da propriedade tal como definido na nossa Constituição Federal.
Com todas as nossas forças, buscamos impedir que erros do passado se repitam, comprometendo, assim, não somente o futuro de quem vive na Amazônia, mas de toda a humanidade. Juruena, Tapajós e Teles Pires não podem ter o mesmo destino de tantos outros rios brasileiros que se encontram contaminados, assoreados, sem peixes, sem vida, sem a alegria das comunidades e vilas que habitavam suas margens.
Não queremos que os nossos rios reproduzam as desgraças impostas ao Madeira e ao Xingu com suas barragens e impactos sociais. Contudo, a defesa dos rios Juruena, Tapajós e Teles Pires não é somente nossa. Essa aliança pela vida depende também do combate ao elevado nível de consumo dos países mais ricos, da responsabilização de financiadores dessas obras, da redução drástica da produção de lixo, do investimento maciço em fontes de energias renováveis, da proibição aos bancos públicos, privados e multilaterais de financiarem projetos promotores de graves danos sociais e ambientais. O Tapajós que queremos deve assegurar o direito à realização de Consultas Prévias, Livres e Informadas com base no decreto Legislativo nº 5.051/2014 (Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho - OIT), garantir o investimento em ciência e tecnologia para produzir conhecimentos adequados às especificidades amazônicas, bem como da valorização dos saberes dos povos originários e de comunidades tradicionais nas tomadas de decisões sobre a região.
Depende, ainda, da implementação de políticas públicas inclusivas, que enfrentem e ajudem superar as desigualdades estruturais existentes no nosso país.
Enfim, nós sabemos o que queremos para os nossos rios e o que é melhor para o nosso povo e, juntos, nós nos fortalecemos e seguimos na luta.
Assinam esta carta as entidades abaixo:
Associação Indígena APIAKA IAKUNDA’y” de Pimental, Sudoeste do Pará
Associação de Mulheres do PA – Areia II – AMA
Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável do Rio Arimum – Resex Verde Para Sempre
Associação Indígena da Dace Baixo Teles Pires
Associação Comunitária dos Pescadores e moradores do Pimental - ACPMP
Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Município de Santarém - AMTR
Associação Indígena Pariri
Associação Indígena Muduruku DA’UK
Associação Indígena Munduruku
Articulação pela Convivência com a Amazônia - ARCA
Comitê em Defesa do Igarapé do Urumari de Santarém
Comitê da Rede Eclesial Pan Amazônica da Diocese de Santarém – REPAM/Santarém
Comitê Xingu da REPAM
Coletivo Mura de Porto Velho
Coletivo jovem Tapajônico - Engajajós
FASE/PROGRAMA AMAZÔNIA
Federação das associações de moradores e organizações comunitárias de Santarém – FAMCOS
Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande – FEAGLE
Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Fórum Teles Pires Grupo de Defesa da Amazônia - GDA
Grupo Mãe Terra do Lago Grande do Curuai.
Instituto de Pesquisa Estudos Culturais, Ambientais, Sustentaveis da Amazonia – IPEASA
E museu Araci Paraguassú
Instituto Madeira Vivo
Internacional Rives
Movimento dos Atingidos por Barragem – MAB/MT
Movimento Munduruku Iperegayu
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Movimento Tapajós Vivos
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Organização dos Educadores dos professores Arikico
Pastoral Social da Diocese de Santarém
Projeto Saúde e Alegria
Pastoral da Juventude da Diocese de Santarém
Proteja a Amazônia
Rede Juruena Vivo
Rede de Notícias da Amazônia
SAPOPEMA – Sociedade para a pesquisa e proteção do meio Ambiente
Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais e Agricultores/as familiares de Santarém
Uma gota no Oceano.