Procurador acusa governo de fazer "vista grossa" com transgênicos


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Tribuna da imprensa, Brasil, 26-4-02

Procurador acusa governo de fazer "vista grossa" com transgênicos

O procurador regional da República Aurélio Virgílio Veiga Rios acusou o Ministério da Agricultura de ser conivente com a venda ilegal de alimentos contendo organismos geneticamente modificados (OGMs), os transgênicos. "Há conivência do próprio Ministério da Agricultura, que sabe e não toma providências", garantiu.

Rios falou durante o Seminário Internacional de Direito Ambiental Rio + 10, preparatório para a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), em Johannesburgo, na África do Sul, entre agosto e setembro e criticou duramente o governo federal por sua posição supostamente pró-transgênicos. "O governo agrada a concorrência e não se preocupa com os produtores nacionais".

De acordo com o procurador, o Brasil está sob pressão internacional para a liberação dos transgênicos, pois é o único grande produtor mundial de soja onde isso ainda não aconteceu, em razão de uma ordem judicial. Isso, aliás, favoreceu as exportações brasileiras de soja, em detrimento de outros produtores, como os EUA, pois há países desinteressados no consumo dos transgênicos. "O Brasil está abrindo mão de ter uma política de biossegurança e de uma importante fatia do mercado".

Aurélio Rios chamou de "inconstitucional" um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe o fim da necessidade de estudos prévios sobre o impacto do cultivo de alimentos transgênicos. De acordo com o procurador, o projeto, do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ), previa a indicação clara da presença de OGMs nos rótulos de produtos, mas foi alterado por substitutivo do deputado Confúcio Moura (PMDB-RO).

Para ilustrar os possíveis riscos da transgenia, o professor de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz, Sílvio Valle citou pesquisa publicada em 2001 pela revista norte-americana "News Scientists". A pesquisa alterou geneticamente camundongos com o objetivo de inibir sua reprodução, o que foi alcançado.

Houve, porém, um efeito colateral: os camundongos sofreram problemas imunológicos, não previstos pelos cientistas. Toda a geração morreu. "Posso extrapolar isso para outras pesquisas. Temos que ter uma preocupação muito grande. Quando faço uma alteração, não sei em que parte da célula o gene foi incorporado. É aleatório, no escuro", disse Valle à platéia.

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