Brasileiros podem enfrentar processo por plantar transgênicos

Prensa

Brasil Online, Internet, 6-2-02
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Brasileiros podem enfrentar processo por plantar transgênicos

Nove agricultores do sul do país podem enfrentar uma ação movida pelo Ministério Público devido ao plantio e à venda ilegal de soja geneticamente modificada, afirmou ontem o Ministério da Agricultura.

"O ministério, em resposta às acusações, às vezes envia oficiais para inspecionar fazendas", disse Paulo Borges, representante do ministério na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

"Muitos testes não revelam nada, mas recentemente tivemos que encaminhar evidência para o Ministério Público", afirmou Borges. Ele acrescentou que o material das nove fazendas do sul do país apresentou resultado positivo para a presença de soja geneticamente modificada, ou transgênica.

O Brasil é o último produtor e exportador agrícola de sua escala a proibir a venda de produtos transgênicos. A empresa Monsanto Co. tem permissão de conduzir pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs) em fazendas de testes científicos no país. No entanto, a venda de sementes, grãos e alimentos transgênicos é ilegal.

Apesar da proibição estima-se que metade da soja do Rio Grande do Sul, terceiro maior produtor do país, seja ilegalmente plantada com soja geneticamente modificada, contrabandeada da fronteira com a Argentina, onde os transgênicos são legais, disse a Associação Brasileira de Produtores de Sementes (Abrasem).

Os agricultores são atraídos pela economia oferecida pelos OGMs, que exigem menos aplicações de herbicidas e menos combustível para máquinas de trabalho agrícola de rotina.

"Não se sabe o que o Ministério Público pretende fazer com a evidência, mas os agricultores podem enfrentar multas de algo em torno de R$ 16 mil, de acordo com o artigo 12 da Lei de Biossegurança, se condenados", disse Borges.

Ele acrescentou que duas das fazendas que apresentaram resultado positivo são do Rio Grande do Sul e as outras sete, do Paraná, terceiro e segundo maiores Estados produtores de soja, respectivamente.

O Brasil é o segundo maior produtor e exportador de soja do mundo após os Estados Unidos. O governo ameaçou queimar plantações de OGMs no passado, mas as ameaças nunca se concretizaram.

Um comerciante de soja do Rio Grande do Sul, que pediu para não ser identificado, disse que isso pode simplesmente ser um gesto simbólico por parte do governo para reforçar sua imagem de país livre de transgênicos no mercado internacional de grãos.

"Isso faz o Brasil parecer rígido com os OGMs. Agora, o mercado está de olho na China, um comprador de soja potencialmente grande que deve esclarecer suas regulações de transgênicos em breve", disse ele. "O Brasil não quer ter de provar que suas exportações não têm OGMs, já que eles são proibidos aqui."

A proibição dos transgênicos no país deve ser mantida até pelo menos 2003, apesar dos esforços do governo para suspendê-la mais cedo, afirmam analistas e lideranças da indústria agrícola.

A soja é o principal produto agrícola de exportação do país. Cerca de 75% de sua produção anual vai para a Europa, onde consumidores têm sido mais resistentes aos transgênicos.

"Mas 75% das exportações de soja do Rio Grande do Sul vão para China", disse o comerciante. "Se eles pararem de importar nossa soja, ficaremos arruinados."
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